RECEITA ESTUDA NOVA ALÍQUOTA DE IR PARA OS MAIS RICOS
A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para grandes detentores de renda, maior que a atual alíquota máxima de... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:28:17
PRAZO PARA ENVIAR INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT SE ENCERRA EM 31 DE AGOSTO
Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº 13.496 de 24 de outubro de 2017. Devem... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:27:43
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO E PORTARIA
Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN nº 142 e a Portaria CGSN nº 25. A Resolução CGSN nº 142... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:27:15
IMPOSTÔMETRO SE APROXIMA DE R$ 1,5 TRILHÃO
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrará a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23/08), às 11h40. O montante representa o total de impostos,... Leia mais
Postado em: 27/08/2018 11:25:54
STJ – PRAZO PARA USUCAPIÃO PODE SER COMPLETADO NO DECORRER DO PROCESSO JUDICIAL
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:23:29
TJSC – USO DE EXPRESSÃO POPULAR EM NOMES DE EMPRESAS DESCARACTERIZA CONCORRÊNCIA DESLEAL
A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da informática, que usam a expressão S.O.S em seus nomes. A empresa autora pedia também indenização por... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:23:04
TRT-2ª – EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV PARA TRABALHO EM NAVIO CARACTERIZA DANO MORAL
Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:22:42
TJES – HOMEM É CONDENADO A SE RETRATAR EM REDE SOCIAL APÓS ACUSAR EMPRESÁRIO DE SER MAU PAGADOR
O réu deve ainda indenizar em R$ 4 mil cada requerente pela postagem difamatória. Um morador de Venda Nova do Imigrante foi condenado a indenizar um casal, um empresário e uma advogada, em R$ 4 mil cada, por danos morais, após publicar no perfil de rede... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:22:18
PROJETO FIXA REQUISITOS PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEREM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 433/17, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que fixa os requisitos legais para que entidades beneficentes de assistência social gozem de imunidade... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:21:40
INADIMPLÊNCIA DAS EMPRESAS SÓ REDUZ A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
A capacidade de pagamento das empresas da maioria dos setores só melhorará ao final do primeiro semestre de 2019. Impulsionada pelo alto índice de calotes e pelo difícil acesso ao crédito, recuperação fica "travada" e vem de forma mais... Leia mais
Postado em: 24/08/2018 16:20:53