STJ – PRIMEIRA SEÇÃO APROVA CINCO NOVAS SÚMULAS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cinco novas súmulas no campo do direito público. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação... Leia mais
Postado em: 15/05/2018 13:22:19
TRT-15ª – CAPACITAÇÃO EM PJE: ALTERADAS DATAS DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DE JUNDIAÍ E VINHEDO
A Presidência do TRT-15 alterou, por meio da Portaria GP 27/2018, as datas de... Leia mais
Postado em: 15/05/2018 13:21:55
GOVERNO DIZ QUE NOVA LEI TRABALHISTA É APLICÁVEL A TODOS CONTRATOS DA CLT
Postado em: 15/05/2018 13:39:55
NOMES DE SUCESSO APONTAM DICAS DE COMO TER UMA CARREIRA FELIZ E COMPLETA.
Postado em: 15/05/2018 13:42:55
COPOM INICIA HOJE REUNIÃO PARA DEFINIR TAXA DE JUROS SELIC
Postado em: 15/05/2018 13:41:01
TRF-3ª CONSIDERA APTA AO TRABALHO PORTADORA DE HIV COM BAIXA CARGA VIRAL
Como a doença não está manifestada, magistrados concluíram que segurada não tem direito à aposentadoria por invalidez Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:25:20
STJ – ANULADA DECISÃO QUE AFASTOU PODER FAMILIAR POR ADOÇÃO À BRASILEIRA SEM EXIGÊNCIA DE ESTUDO SOCIAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença de destituição do poder familiar de uma mãe biológica e do pai registral proferida com o fundamento de que a ocorrência de adoção irregular seria suficiente para... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:24:44
TST – TURMA RECONHECE JORNADA DE 4H E DEFERE HORAS EXTRAS A ADVOGADO EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de quatro horas diárias e de vinte semanais, com o consequente pagamento de horas extras quando o tempo de trabalho superar esse... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 14:24:10
TJSP – COMPANHIA AÉREA É CONDENADA POR IMPEDIR PASSAGEIRA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CONTINUAR EM VOO
Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, passageira com... Leia mais
Postado em: 14/05/2018 11:39:16