TJSC – GRÁVIDA QUE TEVE VOO CANCELADO, COM ATRASO DE 13 HORAS, SERÁ INDENIZADA POR CIA. ÁREA
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal – cuja mulher encontrava-se grávida – em razão do cancelamento de voo sem prévio aviso... Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:09:13
POR 7 A 4, STF APROVA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA
Supremo Tribunal Federal decidiu que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:08:36
ESOCIAL PRORROGA INÍCIO DA SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO PARA AS EMPRESAS COM FATURAMENTO DE ATÉ R$ 78 MILHÕES
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:07:32
COMUNICADO TÉCNICO ORIENTA AUDITORES INDEPENDENTES PARA O TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO RAZOÁVEL
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, no dia 16 de agosto, o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura. Leia mais
Postado em: 31/08/2018 19:06:28
TJSC – FILHAS SERÃO INDENIZADAS APÓS MÃE COMETER SUICÍDIO EM INTERIOR DE HOSPITAL
As filhas de uma paciente que cometeu suicídio no interior de um hospital psiquiátrico no Vale do Itajaí serão indenizadas por danos morais em R$ 50 mil. A sentença foi confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:34:17
TJES – MORTE APÓS BIÓPSIA NA PRÓSTATA: FAMÍLIA DE BOM JESUS DO NORTE SERÁ INDENIZADA EM R$ 240 MIL
família de um paciente, de Bom Jesus do Norte, que morreu alguns dias após se submeter a uma biópsia prostática. A esposa e cada um dos filhos do paciente receberão R$ 30 mil, totalizando uma indenização de R$ 240 mil para a... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:33:52
TJSP – COMUNICADO CONJUNTO Nº 1383/2018 DISPÕE SOBRE AS INTIMAÇÕES DESTINADAS AO INSS
Comunicado Conjunto nº 1383/2018 (Processo CPA nº 2009/109613) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos Magistrados, Procuradores, Advogados, Defensores Públicos, Promotores, Dirigentes e Servidores das... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:32:48
TRF-1ª – É INDEVIDA A CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS QUANDO NÃO CONFIGURADA MÁ-FÉ EM SUA ATUAÇÃO
É indevida a condenação da União ao pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais nas ações de improbidade administrativa, exceto quando configurada má-fé na sua atuação, o que não ocorreu no... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:32:02
BANCO MUNDIAL SUGERE FIM DE DEDUÇÕES DE PLANO DE SAÚDE NO IR
Em documento com recomendações aos candidatos à Presidência, o Banco Mundial propõe que os gastos do governo federal com subsídios e incentivos fiscais sejam revisados. Um dos que... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:30:17
AGENDA SUGERE QUE EMPREENDEDORISMO SEJA PAUTA DOS PRESIDENCIÁVEIS
Abrir e manter um negócio no Brasil não é das tarefas mais fáceis. Pesquisa realizada pela Endeavor Brasil, organização de fomento ao empreendedorismo de alto impacto, revela que o... Leia mais
Postado em: 30/08/2018 16:28:48