STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA VÁLIDA CLÁUSULA QUE LIMITA DÉBITO AUTOMÁTICO DE CARTÃO DE APOSENTADOS A VALOR MÍNIMO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do U. e do U. para restabelecer sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de nulidade em contrato de adesão do cartão de crédito oferecido pelas... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:42:54
TEMER DEVE SANCIONAR LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS COM VETOS
O presidente Michel Temer tem até esta terça-feira (14) para sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. O texto foi aprovado no dia 10 de julho no... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:41:34
CNJ: TRIBUNAIS NÃO PODEM REPASSAR ÀS PARTES OBRIGAÇÃO DE DIGITALIZAR PROCESSOS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que é obrigação dos tribunais digitalizar autos físicos para inserção em processos eletrônicos e que essa responsabilidade não... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:41:03
APROVADA ALÍQUOTA MENOR PARA MICROEMPRESA INDUSTRIAL QUE ADOTA GESTÃO AMBIENTAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:40:35
LIVROS CONTÁBEIS E FISCAIS OBRIGATÓRIOS PARA AS ONGS
As entidades não governamentais sem fins lucrativos (ONGs) deverão ter escrituração contábil para comprovar sua situação de imunidade ou isenção de... Leia mais
Postado em: 13/08/2018 14:40:04
CFC REAFIRMA PARCERIA COM MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita institucional do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira. Leia mais
Postado em: 10/08/2018 11:01:27
TST – DESLIGAMENTO DE BANCÁRIA COM QUASE 30 ANOS DE SERVIÇO É CONSIDERADO DISCRIMINATÓRIO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco E. E. S. que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:40:52
STJ – SEPARAÇÃO JUDICIAL JÁ É SUFICIENTE PARA AFASTAR COBERTURA SECURITÁRIA PELA MORTE DE CÔNJUGE
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de indenização securitária pelo falecimento de cônjuge, não sendo necessário aguardar o divórcio para a descaracterização do vínculo... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:39:57
SESCON-SP VAI LUTAR, AO LADO DA FENACON, PELA DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL A DECISÃO QUE EXCLUIU EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Sob a justificativa de que a medida contraria o interesse público por infringir as leis orçamentárias, o presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara... Leia mais
Postado em: 10/08/2018 10:36:37
TST – MOTORISTA DISPENSADO POR TRANSPORTAR CARGA PERIGOSA EM HORÁRIO PROIBIDO REVERTE JUSTA CAUSA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu para dispensa sem justa causa a demissão justificada de um motorista que transportou carga perigosa em horário proibido. De acordo com a Turma, o empregado agiu a mando do seu superior na A. Transportes e... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:22:43