TJSP – MOTORISTA DEVE INDENIZAR PEDESTRE POR ATROPELAMENTO
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista a indenizar pedestre que foi atropelado na calçada. A reparação por danos morais foi... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:44
BANCOS VÃO OFERECER PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO CHEQUE ESPECIAL
Os bancos vão oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada hoje (10) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada banco vai definir a taxa de... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:12:06
MILLENNIALS SÃO MAIORIA ENTRE OS EMPREENDEDORES DE VENDAS DIRETAS
Eles trabalham melhor se o objetivo final for uma causa. Mas também querem flexibilidade de horário, não desejam ficar fechados dentro de um escritório, querem fazer parte de um grupo com o qual se identifiquem e, o principal, serem donos do seu próprio... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:11:15
PEQUENOS NEGÓCIOS APOSTAM NA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA
Sondagem Conjuntural do Sebrae mostra também que 52% dos empresários acreditam que o faturamento tende a melhorar nos próximos 12 meses Mais perto de renegociarem dívidas tributárias com a União, os empresários de micro e pequenas... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:10:33
GOVERNO FEDERAL PODE CRIAR PROGRAMA DE CRÉDITO PARA INCENTIVAR PEDIDO DE NOTA FISCAL
A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa “Nota Fiscal Paulista”, o governo federal pode instituir o programa “Nota Azul”, de concessão de créditos da União para o consumidor que pedir a emissão... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:10:01
GOVERNO PUBLICA LEI DO REFIS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
As classes contábil e empreendedora comemoram a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, o chamado Refis das... Leia mais
Postado em: 10/04/2018 11:23:54
TRF-1ª – CONCEDIDA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA À PORTADORA DE CARDIOPATIA GRAVE
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou sentença que havia julgado extinto o processo sem resolução do mérito, no qual a autora requeria a declaração de isenção de imposto de renda por ser portadora de... Leia mais
Postado em: 10/04/2018 11:23:15
STJ – PRIMEIRA TURMA ASSEGURA PENSÃO POR MORTE A MENOR QUE VIVIA SOB GUARDA DO AVÔ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reincluiu, no rol de dependentes do INSS, uma menor de idade que estava sob a guarda do avô para que ela pudesse receber... Leia mais
Postado em: 10/04/2018 11:22:45
TST – POSSIBILIDADE DE A VARA DO TRABALHO CORRIGIR CTPS NÃO AFASTA MULTA CONTRA EMPREGADOR
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) de empregado não exclui a aplicação de multa ao empregador que descumprir ordem judicial para corrigir... Leia mais
Postado em: 10/04/2018 11:22:08
TJSP – DONA SERÁ INDENIZADA POR MORTE DE CADELA DE ESTIMAÇÃO
Animal foi atacado e morto por cão vizinho. Uma mulher responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, e R$ 1,8 mil, por danos materiais, vizinha que teve sua cadela atacada e morta pelo cão. A... Leia mais
Postado em: 10/04/2018 11:21:41