RISCOS E DESAFIOS DO SISTEMA SINDICAL
O progresso promovido no Brasil pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro passado é inegável, corrigindo deformações históricas, garantindo maior segurança jurídica e ampliando significativamente as possibilidades de... Leia mais
Postado em: 19/04/2018 11:43:24
SE TABELA FOSSE CORRIGIDA, SÓ PAGARIA IMPOSTO QUEM GANHA ACIMA DE R$ 3.556
Com defasagem em relação à inflação, IRRF já começa com salário acima de R$ 1.903 19/04/2018 08:58 200... Leia mais
Postado em: 19/04/2018 11:42:36
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL PODEM ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS
A Lei Complementar nº 162/2018 instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN), permitindo o parcelamento de débitos tributários. postado Hoje 08:28:45 -... Leia mais
Postado em: 19/04/2018 11:41:36
TJSP – EMISSORA DE RÁDIO INDENIZARÁ TRANSEXUAL OFENDIDA EM PROGRAMA DE HUMOR
Expressões feriram dignidade da autora. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou uma emissora de rádio a indenizar por danos morais mulher transexual ofendida em programa humorístico. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz arbitrou o valor da... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:39:26
STJ – EX-PROPRIETÁRIO NÃO É RESPONSÁVEL POR IPVA MESMO QUANDO NÃO COMUNICA VENDA DO VEÍCULO
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, por unanimidade, o afastamento da responsabilidade solidária do alienante de veículo pelo pagamento do IPVA nos casos em que ele não comunica a venda ao órgão de... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:38:46
TST – TURMA ADMITE AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM ESTADO DIVERSO DO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a reclamação trabalhista ajuizada por um operador de motosserra contra a B. Produtos Florestais Ltda., do Paraná, seja julgada pelo juízo da Vara do Trabalho de Mafra (SC), mais próxima do... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:38:05
71% DOS DONOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTÃO OTIMISTAS COM 2018
O setor, porém, ainda encontra dificuldades para investir 18/04/2018 08:17 171 acessos Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:36:47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PESSOA QUE DEIXA O BRASIL
Conforme determina a Instrução Normativa SRF 208/2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:13:43
DESENVOLVEDOR DE SISTEMAS PODERÁ SER MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Desenvolvedores de sistemas que atuam na informalidade poderão ser enquadrados no regime de Microempreendedor... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:12:41
REFORMA REGULAMENTA TRABALHO A DISTÂNCIA
Cerca de 250 funcionários da Ticket, todos da área comercial, trabalham totalmente a distância. Isso acontece desde 2005, quando a empresa percebeu que essa prática beneficiava os dois lados – empregados e empregador. De um lado, colaboradores ganham em qualidade... Leia mais
Postado em: 18/04/2018 11:09:24