FORAM ENTREGUES MAIS DE 10 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2018

Até às 17 horas de ontem, 12 de abril, 10.599.669 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O... Leia mais

Postado em: 16/04/2018 11:30:20

CÂMARA APROVA ACORDO TRIBUTÁRIO COM A ILHA DE JERSEY

A ilha é considerada um “paraíso fiscal" por atrair capitais estrangeiros com taxas e impostos baixos ou inexistentes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) os termos de acordo internacional firmado entre o Brasil e o... Leia mais

Postado em: 16/04/2018 11:29:16

TRT-3ª – EMPREGADO AFASTADO PELO INSS POR MAIS DE SEIS MESES NÃO TEM DIREITO ÀS FÉRIAS PROPORCIONAIS DO PERÍODO

Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com o recebimento do benefício previdenciário por mais de 6 meses, conforme previsão do inciso IV do artigo 133 da  Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:26:58

STJ – AFASTADA DESERÇÃO POR SURPRESA PROCESSUAL EM COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do preparo (recolhimento das despesas relativas ao... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:26:18

TJRS – EMPRESA INDENIZARÁ CLIENTE POR CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE PLANO TELEFÔNICO

No entendimento dos Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS, é passível de indenização por danos morais a manutenção do nome de um consumidor no cadastro de inadimplentes por contratação que não ficou... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:25:43

TST – DROGARIA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO POR NÃO RECOLHER FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria C. Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às contas... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:25:03

GOVERNO QUER ENCAMINHAR PIS/COFINS AO CONGRESSO NO 1º SEMESTRE

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta quinta-feira, 12, durante coletiva de imprensa no Palácio do... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:24:22

APENAS 1 EM CADA 3 ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS PRESTA SERVIÇOS DE CONSULTORIA. POR QUÊ?

Somente 34% dos escritórios contábeis brasileiros vão além dos serviços básicos 13/04/2018 08:55 2.136... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:23:13

EMPRESA QUE TRABALHA COMPENSANDO O SÁBADO PRECISA SE ATENTAR PARA O FERIADO DE TIRADENTES

Muitas empresas constituem sua jornada de trabalho, de 44 horas semanais, trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado. 13/04/2018 09:44 3.182... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:21:53

RECEITA: NÃO INCIDE IRPJ E CSLL SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL

Os valores recebidos por empresas como indenização por dano patrimonial são isentas de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre as parcelas, porém, deve ser recolhido o PIS e a... Leia mais

Postado em: 13/04/2018 11:20:46