TRT-3ª – MANTIDA JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA QUE POSTOU FOTOS NA PRAIA DURANTE LICENÇA MÉDICA
Ela apresentou atestado médico de 15 dias, com recomendação de repouso para justificar sua ausência ao trabalho. Porém, durante esse mesmo período, a trabalhadora postou no Facebook fotos suas e de sua família na Praia do Forte em Cabo... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:23:45
TJRS – ESCOLA INFANTIL CONDENADA A INDENIZAR POR ACIDENTE COM ALUNA
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de uma escola de Caxias do Sul por acidente ocorrido com uma aluna. Caso A menina, de dois anos, sofreu fratura e amputação parcial do dedo mínimo. A... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:22:55
TJMG – CLÍNICA INDENIZA PACIENTE POR COMPLICAÇÕES APÓS TRATAMENTO
Reparação de danos odontológicos supera R$ 20 mil A clínica odontológica H. Odontologia BH Ltda. terá que indenizar uma paciente por danos materiais e morais devido a um tratamento malsucedido. A 16ª Câmara Cível do Tribunal... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:22:15
STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA VÁLIDOS ATOS DE NATUREZA ASSECURATÓRIA DURANTE SUSPENSÃO PROCESSUAL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidos os atos de penhora e adjudicação de imóvel praticados em uma ação de execução de título de crédito extrajudicial durante o período em que... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:24:00
PRIVACIDADE DE DADOS BANCÁRIOS DOMINA DEBATE SOBRE CADASTRO POSITIVO OBRIGATÓRIO
A preservação dos sigilos financeiro e bancário da população é o ponto principal do debate sobre a proposta que altera o cadastro positivo de consumidores (PLP Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:20:10
MP QUE PERMITE SAQUE DO PIS/PASEP SEGUE PARA A CÂMARA
Foi aprovada nesta quarta-feira (11), por comissão mista, a medida provisória que permitiu o saque do saldo das contas individuais do PIS/Pasep a pessoas com mais de 60 anos. O texto foi aprovado com mudanças pelos parlamentares, que ampliaram a todos os titulares das contas... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:19:25
EMPREENDEDORES PEDEM LEGISLAÇÃO MAIS PERMISSIVA PARA PLATAFORMAS DIGITAIS
Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), jovens empreendedores de diversos ramos de atividades econômicas pediram a formulação de uma legislação mais permissiva, que não iniba a criação de novas empresas que... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:18:30
IESBA DIVULGA NOVO CÓDIGO DE ÉTICA PARA PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE
O International Ethics Standards Board for Accountants®(IESBA®) divulgou nesta segunda-feira, 9, o novo Código de Ética para Profissionais da Contabilidade. Embora os princípios fundamentais de ética não tenham mudado, grandes revisões foram... Leia mais
Postado em: 12/04/2018 18:16:36
TRT-2ª – IRDR POSSIBILITA CORTE RESCISÓRIO DE TÍTULOS JUDICIAIS ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA
O município de Guarulhos ingressou com ação requerendo o corte rescisório de títulos judiciais acobertados pela coisa julgada ocorrida nos autos de reclamação trabalhista que migrou perante a 9ª Vara do Trabalho daquela... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:20
STJ – CONTAGEM DE PRAZOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DEVE SER FEITA EM DIAS CORRIDOS
A contagem dos prazos de suspensão das execuções e para apresentação do plano de recuperação judicial deve ser feita em dias corridos e ininterruptos, decidiu a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, esse... Leia mais
Postado em: 11/04/2018 11:49:58