TJSC – BANCO INCORRE EM ERRO AO COLOCAR SIMPLES PROCURADOR COMO CO-AUTOR DE CONTA CORRENTE
A 3ª Câmara Criminal do TJ deu parcial provimento ao apelo de um homem que teve indevidamente seu nome inserido nos órgãos de proteção de crédito, com a majoração da indenização por danos morais para R$ 35 mil. Ao realizar... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 10:35:58
TRF-3ª – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZA INSPEÇÃO NO TRF3, DE 13 A 24 DE AGOSTO
Objetivo é fiscalizar, controlar e orientar órgãos de primeiro e segundo graus A Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia na próxima segunda-feira (13/08), às 10 horas, sob a coordenação do Ministro Raul Araújo,... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:17:32
STJ – FABRICANTE TAMBÉM RESPONDE POR ACIDENTE CAUSADO POR DISTRIBUIDORA QUE DEIXOU GARRAFAS DE CERVEJA NA RUA
Por integrar a cadeia de fornecimento, nos moldes previstos pelo Leia mais
Postado em: 09/08/2018 14:17:06
JUIZ DO TRABALHO CONDENA EMPRESA POR PAGAR DELIBERADAMENTE MENOS ÀS MULHERES
Por entender que o empregador pagava deliberadamente menos às mulheres que exerciam as mesmas funções que os homens, o juiz do Trabalho Lucas Falasqui Cordeiro, da Vara do Trabalho de Itapira, em... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 12:00:36
EMPRESAS: FECHAMENTO DA FOLHA DA COMPETÊNCIA 08/2018 SOMENTE DEVERÁ SER FEITO A PARTIR DO INÍCIO DA DCTFWEB
O início da DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos marcará o recebimento dos eventos de fechamento... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 11:58:22
PROJETO QUE PERMITIA A VOLTA DE MICROEMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL É VETADO NA ÍNTEGRA
O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 11:23:22
POR QUE SUA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PODE FALHAR
Desde que o 'hype' da transformação digital atingiu as empresas, muitas delas têm agora que lidar com uma realidade já bem conhecida no mundo empresarial: o alto índice de insucessos... Leia mais
Postado em: 09/08/2018 11:22:35
TJMS – ESTÚDIO INDENIZARÁ CLIENTES POR DIVULGAR IMAGEM SEM AUTORIZAÇÃO
Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por dois menores de 18 anos contra empresa de fotografia, por divulgação não autorizada de imagem. A empresa ré foi condenada ao... Leia mais
Postado em: 08/08/2018 14:18:43
TST – EMPRESA DEMONSTRA QUE NÃO FOI INTIMADA PARA PROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS E AFASTA DESERÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a pena de deserção aplicada a recurso ordinário da B. B. I. S.A. por ausência de comprovação do recolhimento das custas, embora tenha feito o pagamento dentro do prazo. A Turma acolheu o argumento da... Leia mais
Postado em: 08/08/2018 10:56:17
STJ – EMPRESA DE CONSULTORIA EM DIREITO DESPORTIVO PODE REGISTRAR MARCA NA CATEGORIA DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Os serviços de consultoria em direito desportivo não são privativos de advogados, e, portanto, uma empresa desse ramo, ainda que sem advogados, pode registrar uma marca na classe 42 da Classificação de Nice, já que tal classe, utilizada... Leia mais
Postado em: 08/08/2018 10:55:35