AGÊNCIA BRASIL – DECRETO AUTORIZA USO DO FGTS PARA A COMPRA DE ÓRTESE E PRÓTESE
O presidente Michel Temer assinou ontem (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de órteses e próteses. O texto foi publicado na edição de hoje (17) do Leia mais
Postado em: 17/04/2018 12:03:22
STJ EDITA QUATRO NOVAS SÚMULAS E CANCELA UMA SOBRE PLANOS DE SAÚDE
As seções de direito penal e direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, cada uma, duas novas súmulas na última quarta-feira (11). Houve também o cancelamento da Súmula 469 pela Segunda Seção. Os... Leia mais
Postado em: 17/04/2018 12:02:45
SENADO E CÂMARA SINALIZAM APOIO À LIBERAÇÃO DO PIS/PASEP PARA QUALQUER IDADE
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizaram ser favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na... Leia mais
Postado em: 17/04/2018 12:01:53
PUBLICADA LEI QUE SIMPLIFICA REGRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE FILANTRÓPICAS
Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário... Leia mais
Postado em: 17/04/2018 12:01:21
FORAM ENTREGUES MAIS DE 10 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2018
Até às 17 horas de ontem, 12 de abril, 10.599.669 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O... Leia mais
Postado em: 17/04/2018 12:00:29
TRT-3ª – JUIZ IDENTIFICA EXISTÊNCIA DE LISTA NEGRA EM EMPRESA ATRAVÉS DE GRAVAÇÃO CLANDESTINA
No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa “lista negra”, documento que contém nomes de ex-empregados impedidos de readmissão. Diante da comprovação desse fato, o juiz... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:33:38
TJSP – EXPRESSINHO DIGITAL PASSA A ATENDER EM NOVO ENDEREÇO
Serviço funcionará no prédio do JEC Central. O Juizado Especial Cível Digital na Capital, conhecido como “Expressinho Digital”, passa a atender no prédio do Juizado Central (Rua Vergueiro, 835 – próximo à... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:33:11
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 37ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital nosdias 16 a 18 de abril... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:32:46
SENADO E CÂMARA SINALIZAM APOIO À LIBERAÇÃO DO PIS/PASEP PARA QUALQUER IDADE
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizaram ser favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:31:55
PUBLICADA LEI QUE SIMPLIFICA REGRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE FILANTRÓPICAS
Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:30:56