CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL EXIGIDA É ILEGAL
A Contribuição Assistencial ainda gera muitas dúvidas para empresários e contribuintes. Isso porque ela vem mensalmente descontado da folha de pagamento dos colaboradores e nada mais é do que... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:16:31
SAEM REGRAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO PERT
Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações necessárias à consolidação... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:13:16
APÓS CEDER A CAMINHONEIROS, SP RECUA E ELEVA ICMS DO DIESEL
Um dos primeiros estados a reduzir a carga tributária do óleo diesel após a paralisação dos caminhoneiros, São Paulo voltou atrás e decidiu elevar o preço de... Leia mais
Postado em: 07/08/2018 19:12:47
TST – SUJEIÇÃO A MEDIDAS DISCIPLINARES CARACTERIZA PERÍODO GASTO COM CAFÉ COMO TEMPO À DISPOSIÇÃO
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença em que a H., fábrica da M., havia sido condenada a pagar como horas extras o tempo dispendido por um auxiliar de produção com o café da manhã. Como ficou demonstrado que, nesse... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:36:25
TJSP – CORREIÇÃO ORDINÁRIA NO 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição ordinária na Comarca da Capital no dia 07 (sete) de agosto de 2018 (dois mil e dezoito), às 09 (nove)... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:35:13
TRF-1ª – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM POSIÇÃO INFERIOR AFRONTA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
A 6ª Turma do TRF 1ª Região assegurou à apelante o direito de matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), no primeiro semestre de 2016, para o qual foi aprovada em 24º lugar das 30 vagas disponíveis, pela ampla... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:34:28
TJGO – PISO DE CERÂMICA QUE APRESENTOU VÍCIO DE QUALIDADE ENSEJA REPARAÇÃO, ENTENDE JUSTIÇA
O Grupo C. e a empresa B. foram condenadas a pagar, solidariamente, mais de R$ 15 mil a L., a título de indenização por danos morais e materiais, em razão de os pisos de cerâmica adquiridos por ela terem apresentado vício de qualidade. A decisão... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:31:24
JUSTIÇA ACEITA 69% DOS ACORDOS ENTRE EMPRESAS E TRABALHADORES
Empresas e ex-trabalhadores firmaram, entre janeiro e junho, 19.126 acordos extrajudiciais em todo o país, nos moldes previstos na reforma trabalhista, para resolver pendências do contrato de trabalho sem a... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:15:14
PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E REFIS REFORÇAM RECEITAS DA UNIÃO ESTE ANO
A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018.... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 16:13:28
PROJETO SUSPENDE PORTARIA DO GOVERNO QUE REGULAMENTA PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA
O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A... Leia mais
Postado em: 06/08/2018 12:02:39