GOVERNO PODE AUMENTAR IMPOSTOS PARA COMPENSAR REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE DIESEL
O governo poderá recorrer a aumento de impostos para compensar a redução da tributação no diesel até o fim do ano. Da redução de impostos de R$ 0,46 prometida pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e R$... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:22:02
SENADO DÁ REGIME DE URGÊNCIA À DESONERAÇÃO
O Senado aprovou ontem requerimento de urgência ao projeto de lei que desonera a folha de pagamento de alguns setores da economia. O governo tem interesse na aprovação da matéria, como forma de compensar em parte a baixa de R$ 0,46 no preço do litro do diesel... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:21:23
DEPUTADO QUER APROVEITAR O MOMENTO PARA ACELERAR A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Relator da proposta da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aproveita o tumulto ocasionado pela greve dos caminhoneiros e a reclamação sobre os impostos para... Leia mais
Postado em: 29/05/2018 15:20:43
STJ – SEGUNDA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:03:48
TRT-15ª SUSPENDE AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 28/5
O presidente e o Corregedor Regional do TRT da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR nº 06/2018, resolveram suspender as audiências agendadas para esta segunda-feira, dia 28/5, em toda a jurisdição, em decorrência do movimento grevista dos... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:03:23
TRT-2ª MANTÉM EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA E BARUERI MANTÉM EXPEDIENTE NORMAL
O TRT da 2ª Região informa que está mantido o expediente em suas unidades nesta segunda-feira (28). A decisão se dá em razão da garantia dos governos municipal e estadual de que haverá manutenção de níveis normais de... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:02:37
TRF-3ª – COMUNICADO PRESIDÊNCIA – EXPEDIENTE SEGUNDA-FEIRA 28/05
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunica que estão mantidos nesta segunda-feira (28/5) o expediente nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região (primeira instância e Tribunal) e a suspensão dos prazos decretada na... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:02:12
TJSP – SEGUNDA-FEIRA, PRAZOS PROCESSUAIS ESTÃO SUSPENSOS E EXPEDIENTE SE ENCERRA ÀS 17 HORAS
TJSP suspende prazos nesta segunda-feira (28). Ainda devido à paralisação dos caminhoneiros, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensos os prazos processuais nesta segunda-feira (28). O expediente em todas as... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 12:01:14
FAZENDA DE SÃO PAULO LIMITA DEVOLUÇÃO DE ICMS
Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço, no sistema de substituição tributária, seja inferior... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:57:57
PROJETO DA REONERAÇÃO PODE TER TRAMITAÇÃO ESPECIAL NO SENADO, DIZ EUNÍCIO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto que trata da reoneração da folha de pagamentos pode ter tramitação em regime de urgência especial no Senado. O texto, aprovado pela Câmara... Leia mais
Postado em: 28/05/2018 11:57:22