CONGRESSO DERRUBA VETO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Em sessão nesta terça (3), parlamentares também derrubaram vetos parciais a projetos sobre agentes de saúde e o Refis Rural O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3), três vetos a projetos de lei que passarão a ter... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:06:27
TRF-1ª – DEVE SER APLICADA A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS ATÉ 25/3/2015
A 8ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou pedido da empresa S. W. T. Importação e Exportação Ltda. para que fosse expedido precatório complementar para pagamento da diferença de correção monetária do precatório. De... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 12:00:03
AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA MANDA PAGAR ABONOS DO PIS/PASEP NÃO SACADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:09:29
TRT-2ª – TRABALHADORES DEVEM SER INCLUÍDOS EM AÇÃO QUE VISA AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira (da Vara do Trabalho de Caieiras-SP) facultou ao SindVestuário que... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:08:49
CONGRESSO DEVE DERRUBAR VETO AO REFIS DAS PEQUENAS EMPRESAS, PREVÊ EUNÍCIO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (2) que os parlamentares devem derrubar o veto presidencial (VET 5/2018) ao Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:07:23
MERCADO FINANCEIRO REDUZ ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO E PROJETA SELIC EM 6,25% AO ANO
O mercado financeiro reduziu pela nona semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,57% para 3,54%, de acordo com o boletim Focus,... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:06:46
EVOLUÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS É DEBATIDO PELA RECEITA FEDERAL EM WASHINGTON
O Doing Business mede, analisa e compara as regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional O encontro, no âmbito de uma Missão Brasileira, foi realizado... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:06:17
PROPOSTA PREVÊ QUE EMPRESAS COMPROVEM, EM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS, A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES
Nas negociações coletivas, o sindicato profissional poderá exigir do empregador que comprove a contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência exigida pela legislação, caso o Projeto de Lei 9030/17 seja aprovado pela Câmara dos... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:05:38
TJMS – É NULA CLÁUSULA QUE LIMITA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por portador de Síndrome de Down, representando por seu pai, contra plano de saúde, condenando o plano a custear todo o tratamento fonoaudiológico... Leia mais
Postado em: 02/04/2018 13:37:06
TST – ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA FORA DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS É INVÁLIDO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválido um acordo firmado perante a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio de São Paulo (Cintec-SP) entre a A. L. Tecidos S.A. e um gerente que, nos últimos anos de... Leia mais
Postado em: 02/04/2018 11:21:34