STJ – SUSPEITA DE ABUSO NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS AUTORIZA FILHO A EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PAIS
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho,... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:16:38
TJSP – COMARCA DA CAPITAL: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO FÓRUM “HELY LOPES MEIRELLES”
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição extraordinária no Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital nos... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:15:47
TRT-2ª – AFASTADA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE PROCESSO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA
Considerando que não houve manifestação nos autos de um processo indicando meios para o prosseguimento da execução há mais de dois anos, a juíza Edivânia Panzan, da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, entendeu que isso... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:15:07
TJSP – NEGADO HABEAS CORPUS A DONO DE BUFFET ACUSADO DE ESTELIONATO
Homem responde a processo criminal na Comarca de Assis. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de habeas corpus proposto pelo dono de um buffet acusado de estelionato. O réu responde a processo criminal na... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:13:54
DEVOLUÇÃO DO IR SERÁ DE R$ 24,4 BILHÕES EM 2018, DIZ RECEITA
A devolução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde ano será de R$ 24,4 bilhões, o que representa uma alta de 8,7% em relação ao ano passado, quando somou R$ 22,44 bilhões. As informações são da Receita... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:08:45
ÚLTIMOS DIAS PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO DA RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
O prazo para quem ainda não entregou o documento termina na sexta-feira (23) Atraso pode causar prejuízos a empregadores e trabalhadores Na reta final da entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:08:02
RELATOR PROPÕE MANTER 20 SETORES DA ECONOMIA EM PROJETO QUE REDUZ DESONERAÇÃO
O relator do projeto que reduz a desoneração de setores da economia, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que buscará um consenso entre os interesses do governo e de empresários para que a proposta seja votada ainda esta semana. O relator informou que... Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:04:01
FAZENDA RECUPERA R$ 26,1 BI EM CRÉDITOS COM REFIS
O valor é recorde e representa um montante 75,4% maior do que o obtido em 2016 Com a adesão de contribuintes ao programa de parcelamento de débitos tributárias, o Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:03:13
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 6/2018 DISPÕE SOBRE CLASSES NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comunicado SPI nº 6/2018 (Processo CPA nº 2017/00240946) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância,... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:22:42
STJ – MANTIDA INDENIZAÇÃO PARA IDOSO QUE CAIU EM CALÇADA MOLHADA EM FRENTE A POSTO DE GASOLINA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:22:06