FAZENDA RECUPERA R$ 26,1 BI EM CRÉDITOS COM REFIS
O valor é recorde e representa um montante 75,4% maior do que o obtido em 2016 Com a adesão de contribuintes ao programa de parcelamento de débitos tributárias, o Leia mais
Postado em: 21/03/2018 11:03:13
TJSP – COMUNICADO SPI Nº 6/2018 DISPÕE SOBRE CLASSES NO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Comunicado SPI nº 6/2018 (Processo CPA nº 2017/00240946) A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Corregedoria Geral da Justiça, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância,... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:22:42
STJ – MANTIDA INDENIZAÇÃO PARA IDOSO QUE CAIU EM CALÇADA MOLHADA EM FRENTE A POSTO DE GASOLINA
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:22:06
TRT-2ª – ADVOGADOS PODEM CONSULTAR ALVARÁS JÁ LEVANTADOS
A partir de agora, os advogados podem consultar, pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os alvarás já levantados nos processos em que atuam. O objetivo da nova ferramenta é facilitar a identificação dos depósitos... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:21:30
SÃO PAULO RECEBE FEIRÃO LIMPA NOME DA SERASA
A capital paulista recebe nesta semana o 21º Feirão... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:10:58
DIÁRIO OFICIAL TRAZ RESOLUÇÃO QUE AUTOMATIZA CÁLCULO DA TJLP
O cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) passou a ser automático e divulgado trimestralmente. A decisão, publicada na... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:10:14
COMISSÃO DEBATERÁ DESBUROCRATIZAÇÃO DA VIDA EMPRESARIAL
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (21) audiência pública para debater a duplicata eletrônica, bem como a simplificação e desburocratização da vida empresarial. O debate tem... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:09:27
DEBATEDORES QUEREM REFORÇO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL E OBRIGATORIEDADE DO IMPOSTO SINDICAL
A regulamentação do direito de greve, o... Leia mais
Postado em: 20/03/2018 11:08:53
STJ – TERCEIRA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE MAIORIDADE PENAL
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de número 605, sobre apuração de ato infracional e aplicação de medida socioeducativa em relação a pessoa que atinge a maioridade. O... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 11:33:52
TJSP – ERRO NA DIVULGAÇÃO DE NOME DE ATLETA GERA DANOS MORAIS
Mesmo sem lutar, pugilista foi mencionado em transmissão. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Conselho Nacional de Boxe e uma emissora de televisão a indenizarem atleta. Ele... Leia mais
Postado em: 19/03/2018 11:01:59