AGÊNCIA BRASIL – CMN REGULAMENTA NOVOS JUROS PARA FUNDOS CONSTITUCIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO
Os produtores e empresários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem pegar empréstimos com a nova metodologia de juros. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as novas taxas de financiamentos dos fundos constitucionais do... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:17:44
RECEITA FEDERAL DO BRASIL COBRA AS OBRIGAÇÕES CORRENTES DE QUEM ADERIU AO PERT
Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de multas, juros e encargos legais instituídas pela Lei 13.496/2017 que criou o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, é necessário que o contribuinte mantenha em dia... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:16:21
ESOCIAL VAI ALTERAR CULTURA DAS EMPRESAS A PARTIR DE JANEIRO
Prestação de contas em tempo real deve exigir esforço e dinheiro, principalmente de companhias menores, mas deve reduzir a burocracia e melhorar a relação com os funcionários O jeito de trabalhar das empresas brasileiras vai passar por uma... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:16:03
IMPOSTOS DESTACADOS NA NOTA PRECISAM SER ATUALIZADOS
Os empresários precisam atualizar os valores dos impostos que devem constar de cupons e notas fiscais entregues ao consumidor final, conforme determinação da Lei 12.741, de 2012, que ficou conhecida como lei do Imposto na Nota. Os impostos que devem ser... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:15:20
SALÁRIO MÍNIMO, TARIFA BRANCA, NOVA IDADE PARA SACAR PIS/PASEP: VEJA O QUE MUDA EM 2018 E PODE AFETAR SEU BOLSO
Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento simplificado de tributos - e na modalidade de... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:14:47
RECEITA FEDERAL ALTERA PRAZO PARA ENTREGA DA E-FINANCEIRA
Com a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Instrução Normativa RFB nº 1.779, de 2017, o prazo para entrega da e-Financeira, em relação aos dados relativos aos fatos geradores que ocorreram no segundo semestre de 2017,... Leia mais
Postado em: 03/01/2018 11:14:15
STJ – DEFERIDA LIMINAR CONTRA DECISÃO QUE CONSIDEROU TRÁFICO PRIVILEGIADO COMO CRIME HEDIONDO
“O tráfico de entorpecentes privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) não se harmoniza com a hediondez do... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:17:32
CNJ – JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA: MUTIRÃO APRECIOU 18 MIL AÇÕES EM 5 DIAS
Quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento durante a 9ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em todo o País entre os dias 20 e 24 de novembro. O número representa 2% dos processos em... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:53
AGÊNCIA BRASIL – TARIFA BRANCA PODE BARATEAR CONTA DE LUZ A PARTIR DE HOJE
A partir de hoje (1º) uma nova modalidade tarifária de energia elétrica estará disponível para consumidores com média mensal superior a 500 quilowatt/hora (kWh) e para novas ligações. É a tarifa branca, que mostra a... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:37
TJSP – ESTADO DEVE FORNECER HOME CARE A IDOSA COM ALZHEIMER
Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento domiciliar (home care) a idosa portadora... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:16:22