RECEITA FEDERAL DISCIPLINA A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO BRASIL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1772/2017, que dispõe sobre a tributação de lucros, rendimentos e... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:59
ENTRA EM VIGOR ACORDO QUE FACILITA QUITAÇÃO DAS TAXAS PARA REGISTRO DE EMPRESAS
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:38
REFORMA TRIBUTÁRIA É UMA DAS PRIORIDADES DO GOVERNO EM 2018
Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:12:14
NOTA FISCAL SERÁ OBRIGATÓRIA EM TODAS AS ENCOMENDAS
Todas as encomendas com fins comerciais enviadas pelos Correios e demais transportadoras deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de nota fiscal a partir de 2 de janeiro de 2018. "Nenhuma encomenda será aceita nas agências sem que o documento esteja devidamente afixado... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:11:50
COM NOVAS REGRAS, RECEITA ESTIMA QUE 52 MIL EMPRESAS MIGREM PARA MODALIDADE MEI
A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento... Leia mais
Postado em: 02/01/2018 11:04:45
TRT-2ª – COMPORTAMENTO DESIDIOSO INVALIDA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE GESTANTE
Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato foi dispensada por justa causa, mesmo grávida, pela empresa onde trabalhava. O motivo apresentado pela empresa foi o de que ela praticou várias faltas injustificadas durante... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 15:53:20
STF – MINISTRA CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE DISPOSITIVOS DE DECRETO QUE AMPLIA REGRAS PARA CONCESSÃO DE INDULTO
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 15:52:45
STJ – SEGUNDA TURMA AUMENTA INDENIZAÇÃO PARA JOVEM CONFUNDIDA COM ASSALTANTE
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia reduzido indenização a uma adolescente confundida pela vítima de um assalto como sendo a responsável pelo crime. O caso aconteceu em... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 11:02:06
AGÊNCIA BRASIL – GOVERNO CONSULTA EMPRESAS SOBRE REGRAS PARA SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS EM ELETRÔNICOS
Substâncias perigosas como cádmio e mercúrio estão presentes em computadores, celulares e outros eletroeletrônicos e podem causar danos à saúde dos usuários desses equipamentos. Por causa desse risco, o governo federal quer estabelecer... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 11:01:12
DISCIPLINADA A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO BRASIL
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1772/2017 define procedimentos da compensação do imposto sobre a renda pago no exterior incidente sobre lucros. 29/12/2017 09:49 127... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 10:58:38