TJSP – EXPRESSINHO DIGITAL PASSA A ATENDER EM NOVO ENDEREÇO
Serviço funcionará no prédio do JEC Central. O Juizado Especial Cível Digital na Capital, conhecido como “Expressinho Digital”, passa a atender no prédio do Juizado Central (Rua Vergueiro, 835 – próximo à... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:33:11
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 37ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital nosdias 16 a 18 de abril... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:32:46
SENADO E CÂMARA SINALIZAM APOIO À LIBERAÇÃO DO PIS/PASEP PARA QUALQUER IDADE
Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, sinalizaram ser favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:31:55
PUBLICADA LEI QUE SIMPLIFICA REGRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE FILANTRÓPICAS
Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a Lei 13.650/2018, que simplifica as regras para a obtenção e renovação do... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:30:56
FORAM ENTREGUES MAIS DE 10 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2018
Até às 17 horas de ontem, 12 de abril, 10.599.669 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração. O... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:30:20
CÂMARA APROVA ACORDO TRIBUTÁRIO COM A ILHA DE JERSEY
A ilha é considerada um “paraíso fiscal" por atrair capitais estrangeiros com taxas e impostos baixos ou inexistentes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) os termos de acordo internacional firmado entre o Brasil e o... Leia mais
Postado em: 16/04/2018 11:29:16
TRT-3ª – EMPREGADO AFASTADO PELO INSS POR MAIS DE SEIS MESES NÃO TEM DIREITO ÀS FÉRIAS PROPORCIONAIS DO PERÍODO
Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, afastou-se do trabalho por acidente ou doença com o recebimento do benefício previdenciário por mais de 6 meses, conforme previsão do inciso IV do artigo 133 da Leia mais
Postado em: 13/04/2018 11:26:58
STJ – AFASTADA DESERÇÃO POR SURPRESA PROCESSUAL EM COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do preparo (recolhimento das despesas relativas ao... Leia mais
Postado em: 13/04/2018 11:26:18
TJRS – EMPRESA INDENIZARÁ CLIENTE POR CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DE PLANO TELEFÔNICO
No entendimento dos Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS, é passível de indenização por danos morais a manutenção do nome de um consumidor no cadastro de inadimplentes por contratação que não ficou... Leia mais
Postado em: 13/04/2018 11:25:43
TST – DROGARIA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO POR NÃO RECOLHER FGTS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria C. Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às contas... Leia mais
Postado em: 13/04/2018 11:25:03