SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA VALOR PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DO ICMS
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Postado em: 15/02/2018 08:10:28
BRASIL TEM 5,3 MILHÕES DE EMPRESAS INADIMPLENTES
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Postado em: 15/02/2018 08:10:35
NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO SÃO ATUALIZADAS
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:10:43
GOVERNO NÃO ACEITA DISCUTIR REFIS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ANTES DA PREVIDÊNCIA
Em reunião com entidades representantes das micro e pequenas empresas, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reiterou que a prioridade do presidente Michel Temer é tentar votar a reforma da Previdência antes de o Congresso pautar a análise do veto do... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:11:05
STJ – IDENTIFICAÇÃO DE MENORES INFRATORES EM MATÉRIA JORNALÍSTICA, MESMO QUE INDIRETA, É VEDADA PELO ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:22:58
TST – JUSTIÇA MANTÉM INDENIZAÇÃO PARA MOTORISTA QUE EXCEDIA VELOCIDADE POR PRESSÃO DOS FISCAIS DA EMPRESA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso da Transportes Urbanos B. Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), contra condenação ao pagamento de indenização a um motorista que era pressionado pelos fiscais da empresa... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:22:25
STJ – SEM CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA, TERCEIRO DENUNCIADO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR INDENIZAÇÃO NÃO PAGA
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada (litisdenunciante) a responsabilidade pelo pagamento de indenização, não é possível o... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:21:58
TRF-1ª – AUSÊNCIA DE PROCURADOR À AUDIÊNCIA NÃO IMPEDE O FLUXO PROCESSUAL
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) não conheceu da apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a sentença que concedeu aposentadoria por idade a parte autora. O INSS apelou requerendo a reforma do julgado,... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:21:28
TJGO – PLANO DE SAÚDE TERÁ DE AUTORIZAR CIRURGIA EM PERÍODO DE CARÊNCIA
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Carlos Hipólito Escher, autorizou procedimento cirúrgico para mulher que ainda está no período de carência do plano de... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 08:07:29
TJSP – CLÍNICA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR QUEIMADURAS EM PROCEDIMENTO ESTÉTICO
Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus. O juiz Jair de Souza, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, condenou clínica de estética a indenizar cliente que sofreu queimaduras em procedimento de depilação a laser. A... Leia mais
Postado em: 15/02/2018 17:16:23