TST – INSTITUTO DEVE INDENIZAR MENSAGEIRO DEMITIDO POR JUSTA CAUSA SEM PROVAS DE TER DESVIADO DOAÇÃO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral P. F. F., de Recife (PE), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um mensageiro que teve o contrato rescindido por improbidade. Ele foi acusado de se apropriar indevidamente de... Leia mais

Postado em: 27/04/2018 13:21:59

PERT SN REGULAMENTADO PELO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

PERT SN regulamentado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional Liberação do... Leia mais

Postado em: 27/04/2018 14:14:15

A ÉTICA COMO MISSÃO DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA AGENDA 2030

É oportuno reafirmar tais propósitos neste momento no qual celebramos em nosso país o Dia do Profissional da Contabilidade (25 de abril). Afinal, há grande congruência entre seu trabalho e o anseio da sociedade por mais lisura e... Leia mais

Postado em: 27/04/2018 11:12:06

PRAZO PARA CONTRIBUINTES SOLICITAREM REVISÃO DE DÉBITOS VAI ATÉ SEXTA-FEIRA, 27/4

Os contribuintes com Autos de Infração e Imposição de Multas (AIIMs) têm até 27/4 para solicitar o recálculo da multa e assim poderão receber descontos adicionais de até 70%. Esta iniciativa se encaixa dentro da nova perspectiva de... Leia mais

Postado em: 27/04/2018 11:11:06

TJES – MÉDICO DEVE INDENIZAR CASAL EM R$ 7 MIL POR INFORMAR O SEXO ERRADO DO BEBÊ APÓS ULTRASSONOGRAFIA

Os requerentes já haviam adquirido itens de enxoval para uma menina, quando, em nova consulta, foram informados de que teriam um menino. Um médico deve indenizar um casal de Santa Maria de Jetibá, em R$ 7 mil por danos morais, após informar o sexo errado do... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 15:27:27

TJDFT – INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO GERA DEVER DE INDENIZAR

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a T. Celular S.A. à obrigação de pagar ao autor o dano moral de R$ 3 mil, em razão do defeituoso e insatisfatório serviço prestado. Segundo o contexto,... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:27:12

TST – NEGATIVA DE GESTANTE DE RETORNAR AO EMPREGO NÃO CARACTERIZA RENÚNCIA À ESTABILIDADE

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados S. Ltda., de Nova Serrana (MG), se recusou a retornar ao emprego. Para a Turma, a recusa não configura... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:23:32

PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: SEMPRE EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA

No dia 25 de Abril, quando se comemora o Dia do Profissional da Contabilidade, o CFC reforça a importância do envolvimento da classe na prática do serviço de voluntariado, unindo cidadania e responsabilidade social. 26/04/2018 08:41 195... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:17:19

2ª EDIÇÃO DO EQT PERITO CONTÁBIL: EDITAL PUBLICADO

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 25/4, o extrato do Edital da 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica para Perito Contábil. O exame tem o objetivo de aferir o nível de conhecimento e a... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:15:48

SAIBA TUDO SOBRE O PERT-SN: O NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Agora é lei! Na verdade, agora é lei e regulamento, já que além da promulgação da Lei Complementar nº 162/18 (publicada em 9.4.2018) o Comitê Gestor do Simples Nacional já fez publicar as Resoluções 138 e 139, ambas em 23... Leia mais

Postado em: 26/04/2018 13:15:11