SENADO COMEÇA A DEBATER PROJETOS DA DESBUROCRATIZAÇÃO
Tiveram sua primeira sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Os textos foram elaborados pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentados no encerramento dos trabalhos legislativos do... Leia mais
Postado em: 01/03/2018 11:02:55
TRT-2ª – IGREJA É CONDENADA A PAGAR R$ 170 MIL A EMPREGADO QUE DESEMPENHOU FUNÇÃO DE PASTOR
Exercendo função religiosa de pastor até o ano 2000, aproximadamente, um empregado da Igreja U. ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e das verbas decorrentes dessa... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 15:16:05
STJ – PARA TERCEIRA TURMA, EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO IMPEDE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível a tramitação de ação no foro estabelecido em contrato de consumo, mesmo... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:10:26
TJGO – NOVA TABELA DE CUSTAS PASSARÁ A VIGORAR NESTA QUARTA-FEIRA (28)
A partir desta quarta-feira (28), passará a vigorar a nova tabela de custas dos processos judicais, conforme publicado no Diário da Justiça 2.396, do dia 29 de dezembro de 2017, através da Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:09:55
DOCUMENTO ÚNICO ESTARÁ DISPONÍVEL EM JULHO
Uma série de mudanças relacionadas à identificação dos cidadãos tem sido feita pelo governo federal para reduzir a burocracia. Algumas dessas medidas pretendem diminuir o número de documentos pessoais obrigatórios e facilitar a... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:04:12
RECEITA SE REÚNE COM ENTES PÚBLICOS E EMPRESAS PARA DEBATER SOBRE MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
A pesquisa Doing Business faz uma avaliação anual do ambiente de negócios de 190 economias, no Brasil a pesquisa é realizada em São Paulo e no Rio de janeiro Nesta terça-feira (27), aconteceu na sede da Delegacia de Administração... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:03:13
MEI TAMBÉM ENTREGA DIRPF
O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:02:35
MEIRELLES DIZ QUE SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TERÁ EFEITO NO MÉDIO PRAZO
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a discussão de um projeto de reforma tributária que simplifique o pagamento de impostos no país, após participar de um encontro com prefeitos em Brasília, na noite desta terça-feira (27). Segundo... Leia mais
Postado em: 28/02/2018 11:01:40
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,07% EM FEVEREIRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,07% em fevereiro, percentual inferior à alta de 0,76% registrada no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 0,83% no ano e queda de 0,42% em 12 meses. Em fevereiro de... Leia mais
Postado em: 27/02/2018 11:25:22
TRT-9ª CONFIRMA JUSTA CAUSA APLICADA A MOTORISTA QUE ASSEDIOU SEXUALMENTE COLEGA DE TRABALHO
Uma decisão da 7ª Turma do TRT do Paraná confirmou a demissão por justa causa aplicada pela Usina de Açúcar S. T., de Maringá, a um motorista da empresa que expôs suas partes íntimas à colega de trabalho. O incidente aconteceu em... Leia mais
Postado em: 27/02/2018 11:24:41