TRT-3ª – DOENÇA INCAPACITANTE DO EMPREGADOR NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Uma pessoa com diagnóstico de mal de Alzheimer em estágio avançado pode contratar empregados? Essa foi a pergunta respondida pelo juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno ao atuar como relator de um caso que envolveu a matéria, julgado na 2ª Turma do TRT mineiro. Nas... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:57:28
STJ – TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA EM CLÍNICA DE EMAGRECIMENTO PODE SER CUSTEADO POR PLANO DE SAÚDE
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com obesidade mórbida em hospitais ou clínicas especializadas em emagrecimento, caso esta seja a... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:53:41
CFC PUBLICA NORMA QUE POSSIBILITA SUBSTITUIÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), seção 1, págs. 189 e 190, a Norma Brasileira de Contabilidade, CTSC 03 – que aprova os procedimentos para elaboração do Relatório sobre a... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:52:49
PEQUENAS VÃO ESPERAR TESTE DAS GRANDES PARA APLICAR A NOVA CLT
Enquanto grandes varejistas já começaram a contratar pelo trabalho intermitente, formato permitido com a reforma trabalhista, as pequenas do setor esperam as repercussões do uso da nova modalidade antes de seguir o mesmo caminho. Responsáveis por boa parte do trabalho... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:52:11
SENADO APROVA PROJETO QUE ESCLARECE CRITÉRIOS DE ISENÇÃO DE ISS SOBRE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o PLS 475/2017 – Complementar, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:51:38
SAIBA O QUE MUDA NO SIMPLES NACIONAL EM 2018
Ao final de 2016 foi aprovada no Congresso a Lei Complementar... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:51:10
COAF: DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE OPERAÇÕES DEVE SER FEITA EM JANEIRO
De 1º a 31 de janeiro de 2018, profissionais e organizações contábeis devem comunicar ao Coaf, a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. O procedimento poderá ser feito diretamente... Leia mais
Postado em: 15/12/2017 11:50:21
TRT-2ª INFORMA SOBRE PLANTÃO JUDICIÁRIO NO RECESSO
No dia 20 de dezembro (quarta-feira), o TRT da 2ª Região entrará em recesso. Os trabalhos serão retomados em 8 de janeiro (segunda-feira). O Tribunal, no entanto, continuará à disposição dos jurisdicionados para os casos urgentes,... Leia mais
Postado em: 14/12/2017 10:54:36
TRF-3ª – PORTARIA TRAZ ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DURANTE O RECESSO NO TRF3
Entre os dias 05/12 e 06/01, plantão presencial será das 9 às 12 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou a Leia mais
Postado em: 14/12/2017 10:54:17
STJ – FORO PARA AÇÃO DE REPARAÇÃO DEVE SER DOMICÍLIO DO AUTOR OU LOCAL ONDE FATO OCORREU
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, o entendimento de que o foro competente para apreciar ações de reparação de dano sofrido em razão de delito é aquele onde reside o autor da ação... Leia mais
Postado em: 14/12/2017 10:54:45