STJ – MÃE QUE CONTINUOU RECEBENDO ALIMENTOS APÓS MORTE DO FILHO TERÁ DE RESTITUIR VALORES
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do filho. Segundo o... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:47:03
TRT-2ª – TESTEMUNHA É MULTADA EM R$ 12,5 MIL POR FALSO TESTEMUNHO EM JUÍZO
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:46:39
AGÊNCIA BRASIL – MP QUE ALTERA REFORMA TRABALHISTA AINDA NÃO COMEÇOU A TRAMITAR
A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:45:48
CAIU NA MALHA FINA? CONHEÇA O E-DEFESA
A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa”, com informações sobre a Malha Fiscal da Declaração de... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:45:00
ESOCIAL PASSARÁ POR MANUTENÇÃO NO TÉRMINO DO HORÁRIO DE VERÃO
O horário de verão termina à 00h00 do dia 18/02/2018 (madrugada de sábado para domingo). Nesse dia, os relógios deverão ser atrasados em 1 hora. Em virtude disso, o eSocial passará por manutenção para a... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:44:33
COMITÊ DIVULGA AUDITORES QUE PASSARÃO PELA REVISÃO EXTERNA DE QUALIDADE EM 2018
A listagem dos auditores que deverão se submeter ao Programa de Revisão Externa de Qualidade durante o ano de 2018 já está disponível. O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) realizou o sorteio dos auditores no dia... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:44:08
PROJETO EXIGE ASSINATURA DIGITAL PARA DOCUMENTOS ELETRÔNICOS SEREM CONSIDERADOS AUTÊNTICOS
A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17). A proposta do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) exige a assinatura digital nos arquivos que sirvam como documento ou... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:43:37
COLETA DE ASSINATURAS DE APOIO A PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PODERÁ SER FEITA PELA INTERNET
A mudança está entre as sugestões da comissão especial da reforma política. A Câmara já trabalha no desenvolvimento de tecnologia para implantar a medida A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular... Leia mais
Postado em: 14/02/2018 15:43:08
TJSP – PACIENTE QUE SOFREU INFECÇÃO HOSPITALAR APÓS CIRURGIA SERÁ INDENIZADA
Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 14:22:16
PMSP – SANCIONADA LEI QUE CRIA PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO
Haverá mudanças graduais no trânsito de veículos no elevado O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou a lei nº 16.833,... Leia mais
Postado em: 09/02/2018 11:29:01