STJ – SUSPENSAS AÇÕES QUE DISCUTEM NECESSIDADE DE PERÍCIA EM ARMA PARA AUMENTO DA PENA EM CRIME DE ROUBO
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam se é ou não necessária a apreensão e... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:44:51
A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL ENFRENTA FALTA DE AUDITORES FISCAIS E DE RECURSOS FINANCEIROS
Os desafios para preservar, aprimorar e fortalecer o sistema de inspeção do trabalho no Brasil foi o tema debatido em audiência pública nesta terça-feira (3), promovida pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que funciona no... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:08:28
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE SITES FALSOS NA INTERNET
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa as URLs válidas durante a experiência de navegação do usuário A Receita Federal alerta para a existência de páginas na Internet que simulam o site oficial da instituição. Tais... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:07:40
FAZENDA LANÇA RELATÓRIO DE GESTÃO QUE SERVIRÁ DE MODELO PARA OUTROS ÓRGÃOS
O Ministério da Fazenda lançou ontem (3) um relatório de gestão que servirá de modelo para outros órgãos. Elaborado segundo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:07:06
CONGRESSO DERRUBA VETO A PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Em sessão nesta terça (3), parlamentares também derrubaram vetos parciais a projetos sobre agentes de saúde e o Refis Rural O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (3), três vetos a projetos de lei que passarão a ter... Leia mais
Postado em: 04/04/2018 11:06:27
TRF-1ª – DEVE SER APLICADA A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS ATÉ 25/3/2015
A 8ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou pedido da empresa S. W. T. Importação e Exportação Ltda. para que fosse expedido precatório complementar para pagamento da diferença de correção monetária do precatório. De... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 12:00:03
AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA MANDA PAGAR ABONOS DO PIS/PASEP NÃO SACADOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:09:29
TRT-2ª – TRABALHADORES DEVEM SER INCLUÍDOS EM AÇÃO QUE VISA AO DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira (da Vara do Trabalho de Caieiras-SP) facultou ao SindVestuário que... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:08:49
CONGRESSO DEVE DERRUBAR VETO AO REFIS DAS PEQUENAS EMPRESAS, PREVÊ EUNÍCIO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (2) que os parlamentares devem derrubar o veto presidencial (VET 5/2018) ao Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:07:23
MERCADO FINANCEIRO REDUZ ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO E PROJETA SELIC EM 6,25% AO ANO
O mercado financeiro reduziu pela nona semana seguida a estimativa para a inflação este ano. A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 3,57% para 3,54%, de acordo com o boletim Focus,... Leia mais
Postado em: 03/04/2018 11:06:46