BRASIL TEM UMA DAS MAIORES ALÍQUOTAS DE IR PARA EMPRESAS
Enquanto a média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países é de cerca de 22,96%, a alíquota no Brasil chega a 34%, de acordo com CNI A Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:59:21
PORTE DA EMPRESA NÃO PODE MAIS CONSTAR DO NOME EMPRESARIAL
Processos protocolados nas Juntas Comerciais com as... Leia mais
Postado em: 08/02/2018 10:58:37
TRF-4ª – IRDR SOBRE REPARTIÇÃO DE RECEITAS DO IRRF PROPOSTO PELO TRF4 É ESTENDIDO A TODO O PAÍS PELO STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:09:11
TJSP – TRIBUTAÇÃO POR RESGATE DE OPERAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER DEVOLVIDA A CLIENTE
Valor correspondia a cerca de 30% do investimento. A 5ª Turma Cível do Colégio Recursal de Santos manteve decisão do Juizado Especial Cível da comarca para condenar um banco e uma empresa de previdência privada a ressarcirem... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:08:15
STJ – FORNECIMENTO DE DADOS DE E-MAIL ARMAZENADOS NO EXTERIOR PRESCINDE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como o fornecimento de dados de uma conta de e-mail, por exemplo –, o cumprimento da ordem prescinde de acordo de cooperação... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:07:46
COMISSÃO DISCUTIRÁ PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL COM JURISTAS
A comissão temporária para reforma do Código Comercial promoverá no dia 21de fevereiro, uma quarta-feira, audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:06:54
JOSÉ PIMENTEL CRITICA VETO À EXTENSÃO DO REFIS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O senador José Pimentel (PT-CE) criticou o veto presidencial... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:06:09
CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR PASSAPORTE E RG
Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:04:28
AÇÕES TRABALHISTAS CAEM MAIS DE 50% APÓS REFORMA
Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis... Leia mais
Postado em: 07/02/2018 11:03:42
TST – PLENO DO TST DISCUTIRÁ APLICAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA A CONTRATOS E PROCESSOS ANTERIORES
Em sessão marcada para as 14h30 dessa terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista ( Leia mais
Postado em: 06/02/2018 14:00:10