RECEITA FEDERAL ATUALIZA LISTA DE PARAÍSOS FISCAIS
Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura saem da lista, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte. 29/12/2017 09:48 219... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 10:57:45
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA COMPROVAÇÃO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NA ECD
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1774/2017 consolida legislação sobre ECD e regulamenta dispensa de autenticação de documentos 29/12/2017 09:48 208... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 10:56:44
ENTROU NO AR NESTA MANHÃ MAIS UMA VERSÃO DO NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO
A última versão do ano, referente ao novo processo de exportação, ao entrar no ar na manhã de hoje, amplia o rol de operações abrangidas pela Declaração Única de Exportação 29/12/2017... Leia mais
Postado em: 29/12/2017 10:55:43
AGÊNCIA BRASIL – AGÊNCIAS BANCÁRIAS FECHAM AMANHÃ E REABREM TERÇA-FEIRA
As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 14:12:06
STJ – MANTIDA PENHORA DE 30% DO SALÁRIO PARA SALDAR DÍVIDA DE NATUREZA NÃO ALIMENTAR
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal estadual que possibilitou a penhora de 30% de seu salário para o pagamento de uma dívida de natureza não... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 14:11:17
FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,89% EM DEZEMBRO
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,89%, em dezembro. Em novembro, o índice variou 0,52%. Em dezembro de 2016, a variação foi de 0,54%. A variação acumulada em 2017, de janeiro a dezembro, foi de... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:56:55
TJSP PROÍBE COBRANÇA DE TAXA DE RETIRADA DE INGRESSOS
Empresa pagará multa em caso de descumprimento. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no mês de novembro, proibiu a cobrança de “taxa de retirada” aplicada por um site que... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:55:57
VAREJISTAS CAPIXABAS TÊM ATÉ DIA 31 PARA SE CREDENCIAR A EMITIR NFC-E
Termina no próximo domingo (31) o prazo para que os contribuintes varejistas do Estado se credenciem junto à Secretaria de Estado da Fazenda para habilitar a emissão de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). 28/12/2017 09:48 197... Leia mais
Postado em: 28/12/2017 10:54:05
TJAC – TRABALHADORA RURAL CONSEGUE NA JUSTIÇA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente o pedido contido no Processo n° 0000267-43.2011.8.01.0014, para... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 14:32:46
AFIF ACUSA RECEITA DE QUERER IMPEDIR REFIS PARA PEQUENAS EMPRESAS
De acordo com o presidente do Sebrae, cerca de 600 mil empresas do Simples foram levadas à inadimplência durante a crise. 27/12/2017 11:23 441... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 14:30:22