GOVERNO CENTRA O FOCO NO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta de simplificação da legislação do PIS/Cofins, com a redução do número de alíquotas desses tributos, está sendo concluído pela Receita Federal e deve ser encaminhado ao Congresso o quanto antes. O governo... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:05:35
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM SINDICATO FRAGILIZA EMPREGADO, APONTA DEBATE
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:04:51
TST – Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da N. Brasil Ltda. contra decisão da Terceira Turma do Tribunal que deferiu deferindo a um promotor de merchandising a restituição do desconto... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:07:42
TJSP – Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem. O montante foi fixado em R$ 10 mil, a título de... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:06:58
STJ – Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em razão do temor da vítima em prestar suas declarações na... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:06:06
SENADO APROVA REGRAS MAIS SIMPLES PARA A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:04:53
TEMPO MÉDIO DO DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTA PARA 14 MESES
O tempo médio de desemprego entra os brasileiros já... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:04:11
DÊ SUA OPINIÃO: QUEM PEDIR NOTA FISCAL PODERÁ TER DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA
Vários estados têm programas que, visando estimular o consumidor a pedir nota fiscal em estabelecimentos comerciais, devolvem parte dos impostos estaduais arrecadados. O Projeto de Lei do Senado... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:02:34
RECEITA FEDERAL REALIZA NOVO LOTE DE COBRANÇA DE OBRIGAÇÕES CORRENTES DE QUEM ADERIU AO PERT
915 contribuintes com dívida R$ 1,5 bilhão de obrigações correntes serão cobrados neste lote Neste mês de fevereiro a Receita está cobrando um segundo lote de 915 contribuintes que devem mais R$ 1,5 bilhão em... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:01:39
STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA DESNECESSÁRIA PRISÃO DE PAI QUE DEVE PENSÃO A FILHO FORMADO E EMPREGADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez... Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:53:58