TJSP – CADEIRANTE TRANSPORTADO EM AMBULÂNCIA COM PORTA ABERTA SERÁ INDENIZADO
Indenização foi fixada em R$ 30 mil. A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da Vara Única de Rosana, condenou a Municipalidade local a indenizar cadeirante que foi transportado em ambulância com a porta traseira aberta. O valor foi fixado... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:06:37
STJ – QUINTA TURMA MANTÉM AUMENTO DE PENA-BASE POR DANOS PSICOLÓGICOS CAUSADOS À VÍTIMA
“A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à vítima, mostra-se adequada e concretamente... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:06:04
RECEITA FEDERAL FECHA O CERCO SOBRE NEGÓCIOS EM DINHEIRO VIVO
Desde 1º de janeiro, quem recebe em espécie R$ 30 mil ou mais precisa declarar a transação à Receita. Objetivo do órgão é evitar lavagem e facilitar seguir o rastro de recursos de origem duvidosa. Especialistas questionam eficácia para... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:03:41
DOCUMENTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO É LANÇADO PELO GOVERNO
Imagine reunir todos os seus dados num único documento? Essa é a promessa do Documento Nacional de Identidade lançado nesta segunda-feira (05). A nova identificação dispensa a apresentação de CPF, certidão de nascimento, de... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:02:56
PROJETO CRIA INCENTIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS POR EMPRESAS
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:02:07
MEIS COM CNPJ CANCELADO DEVEM FAZER NOVA INSCRIÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADE FORMAL
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor,... Leia mais
Postado em: 06/02/2018 11:01:31
TRT-1ª – DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA GERA DANO MORAL COLETIVO
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o H. B. Brasil a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos – ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – por discriminação religiosa ocorrida em uma das suas agências na... Leia mais
Postado em: 05/02/2018 16:14:33
TJDFT – RECEBIMENTO DE CÉDULA FALSA EM CAIXA ELETRÔNICO NÃO GERA INDENIZAÇÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento a recurso da parte autora e confirmou sentença do Juizado Cível do Riacho Fundo, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de nota falsificada em caixa... Leia mais
Postado em: 05/02/2018 16:13:57
STJ – JULGADOS SOBRE ADOÇÃO À BRASILEIRA BUSCAM PRESERVAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os... Leia mais
Postado em: 05/02/2018 11:25:35
TJSP – MULHER INDENIZARÁ EX-MARIDO POR MENTIR SOBRE PATERNIDADE DE FILHO
Omissão por quinze anos ensejou danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, por não esclarecer verdadeira paternidade... Leia mais
Postado em: 05/02/2018 11:24:32