TRT-2ª – CANCELADAS SESSÕES DO PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL DESIGNADAS PARA O DIA 2/4
De acordo com a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi cancelada a sessão administrativa do Tribunal Pleno, bem como as sessões administrativa e judicial do Órgão Especial designadas para o dia 02 de abril de 2018. Leia mais
Postado em: 26/03/2018 13:08:12
STJ – PREVISÃO CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO SOBRE VALOR DE PRÓTESES CIRÚRGICAS NÃO É ABUSIVA
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano de saúde, não configura abuso a exigência de coparticipação financeira do usuário na aquisição de próteses,... Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:37:52
TJSP – IDOSA E NETO SERÃO INDENIZADOS POR ABORDAGEM CONSTRANGEDORA EM SUPERMERCADO
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um supermercado a indenizar uma idosa e seu neto, que foram abordados por suspeita de furto. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil... Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:37:21
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DEVE FICAR ATENTO AO IMPOSTO DE RENDA
Se o rendimento atingir o limite, se tiver imóvel acima de R$ 300 mil e se receber outra renda não tributável acima de R$ 40 mil, deve declarar A Receita Federal alerta os mais de 7 milhões de contribuintes que possuem empresa, na modalidade... Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:33:56
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 02 DE 2018
Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad nº 01, de 21 de fevereiro de 2018, que não regularizaram sua... Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:35:06
TEMER DIZ QUE JÁ PODE DERRUBAR VETO AO REFIS A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O próprio presidente havia vetado a medida justificando violação à Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente Michel Temer (MDB) anunciou nesta sexta-feira (23) estar pronto para derrubar o veto ao Refis de micro e pequenas empresas. Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:08:27
PROJETO PERMITE QUE SOCIEDADE ANÔNIMA TENHA COMITÊ AUDITOR COMO ALTERNATIVA A CONSELHO FISCAL
As companhias que têm o capital dividido entre acionistas (sociedades anônimas) poderão instalar comitês de auditoria, com dois auditores externos, como alternativa aos conselhos fiscais, desde que o estatuto social permita. É o que determina o Projeto de Lei... Leia mais
Postado em: 26/03/2018 11:02:30
TRT-3ª – EMPREGADO DE CONTACT CENTER CONSEGUE INTEGRAÇÃO DE PERÍODO DE TREINAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO
Uma representante de atendimento em uma empresa de contact center e informática buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que o período de treinamento, ocorrido nos quatro primeiros meses anteriores à sua contratação, integrasse o seu contrato de... Leia mais
Postado em: 23/03/2018 11:54:44
STJ – FILHOS DE PACIENTE QUE MORREU APÓS RECEBER MEDICAMENTO VEDADO SERÃO INDENIZADOS EM 300 SALÁRIOS MÍNIMOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de... Leia mais
Postado em: 23/03/2018 11:29:34
TJDFT – ESTABELECIMENTO DE ENSINO DEVERÁ RESTITUIR QUANTIA PAGA DEVIDO A CANCELAMENTO DE TURMA
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Instituto I. de Educação LTDA a restituir à autora a quantia de R$ 630,34, em razão do serviço educacional não ter sido prestado da forma... Leia mais
Postado em: 23/03/2018 11:13:58