NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS CRESCE 13,6% EM 2017
O número de novas empresas cresceu 13,6% no Brasil em 2017... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:44:24
PROJETO AMPLIA CORREÇÃO MONETÁRIA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária pela taxa Selic a partir de 1º de janeiro do ano de entrega da declaração... Leia mais
Postado em: 23/01/2018 10:42:37
TJDFT – TURMA CONSIDERA CONSTITUCIONAL DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM MUDANÇA NA REMUNERAÇÃO
A 3ª Turma Cível do TJDFT considerou constitucional a manutenção da remuneração de servidora pública que teve a jornada de trabalho reduzida em Lei. A servidora, da área da saúde, havia impetrado mandado de segurança contra a... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:41:20
TJSP – BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE ROUBADA EM ESTACIONAMENTO
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em R$ 55 mil, a título de danos materiais, por roubo ocorrido dentro do estacionamento de uma de suas... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:39:48
STF – REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL SÃO QUESTIONADAS NO STF
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:39:14
COMUNICADO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
Começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional 1. Começaram a chegar pedidos de prorrogação do prazo de opção pelo Simples Nacional... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:06:17
AUMENTO DE BILIONÁRIOS EM 2017 PODERIA ACABAR COM A EXTREMA POBREZA POR 7 VEZES
De toda a riqueza gerada no mundo em 2017, 82% ficaram concentrados nas mãos dos que estão na faixa de 1% mais rica, enquanto a metade mais pobre – o equivalente a 3,7 bilhões de pessoas – não ficou com nada. Os dados fazem parte do... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:05:30
PROPOSTA PROÍBE INCENTIVOS FISCAIS EM CASO DE DEFICIT NAS CONTAS DO GOVERNO
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para proibir que o... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 11:04:46
RECEITA ALERTA SOBRE SITE FALSO
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Essa página, embora visualmente semelhante a original, é... Leia mais
Postado em: 22/01/2018 10:49:48
TST – ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE NÃO DEPOSITAVA FGTS VAI PAGAR EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo a pagar a uma enfermeira o valor equivalente aos depósitos de FGTS não realizados mês a mês de 1971 a 1989, com... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:53:37