AASP – ELEIÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR
Acontece no dia 7 de dezembro a eleição para a renovação do Terço do Conselho Diretor. Segundo o Estatuto Social (arts. 32, alínea b, e 37), os associados estão convocados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária para... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:54:39
STJ – Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento voluntário de débito realizado dentro de 30 dias úteis após a intimação, e em valor menor do que o fixado em sentença, por empresa que atuava em... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:54:21
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR ESTÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A minuta do novo Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) foi disponibilizada, a partir do dia 24 de novembro, no site do CFC, para audiência pública. Até o dia 24 de fevereiro de 2018, os profissionais podem conhecer e opinar sobre o... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:52:48
CONFAZ PUBLICA CONVÊNIO SOBRE PARCELAMENTO FISCAL
A edição de novembro de 2017 coletou informações de 1.181 empresas entre os dias 1 e 24 deste mês. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na edição de ontem do Diário Oficial da União o... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:51:27
CONFIANÇA DO COMÉRCIO RECUA EM NOVEMBRO, APONTA FGV
A confiança do comércio diminuiu em novembro,... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:51:04
CONTRIBUINTE PODERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO ESPONTANEAMENTE PARA SAIR DA MALHA-FINA
Projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (28), faculta ao contribuinte apresentar espontaneamente a documentação que comprova a regularidade das informações constantes da... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:50:36
NIS SERÁ VALIDADO NOS TESTES DA PRODUÇÃO RESTRITA
As empresas já podem testar a versão 2.4.01 no ambiente de produção restrita, desde 27/11. Essa versão será a adotada... Leia mais
Postado em: 29/11/2017 10:49:52
STJ – INDENIZAÇÃO A ACIONISTA RETIRANTE FEITA POR VALOR JUSTO DE MERCADO NÃO VIOLA LEI DAS S.A.
A utilização do valor justo de mercado como parâmetro para indenizar as ações de acionista retirante em caso de incorporação de companhias não fere a Leia mais
Postado em: 28/11/2017 11:12:11
TST – BANCÁRIO INCORPORA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE NOVE ANOS
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco B. S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A... Leia mais
Postado em: 28/11/2017 11:12:46
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE ACUSADO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou por dirigir sob influência de álcool. Segundo a denúncia oferecida... Leia mais
Postado em: 28/11/2017 11:11:32