STJ – Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em razão do temor da vítima em prestar suas declarações na... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:06:06
SENADO APROVA REGRAS MAIS SIMPLES PARA A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que simplifica a verificação de regularidade tributária. Aprovado por unanimidade, com 65 votos favoráveis, o PLS Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:04:53
TEMPO MÉDIO DO DESEMPREGO NO PAÍS AUMENTA PARA 14 MESES
O tempo médio de desemprego entra os brasileiros já... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:04:11
DÊ SUA OPINIÃO: QUEM PEDIR NOTA FISCAL PODERÁ TER DESCONTO NO IMPOSTO DE RENDA
Vários estados têm programas que, visando estimular o consumidor a pedir nota fiscal em estabelecimentos comerciais, devolvem parte dos impostos estaduais arrecadados. O Projeto de Lei do Senado... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:02:34
RECEITA FEDERAL REALIZA NOVO LOTE DE COBRANÇA DE OBRIGAÇÕES CORRENTES DE QUEM ADERIU AO PERT
915 contribuintes com dívida R$ 1,5 bilhão de obrigações correntes serão cobrados neste lote Neste mês de fevereiro a Receita está cobrando um segundo lote de 915 contribuintes que devem mais R$ 1,5 bilhão em... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:01:39
STJ – TERCEIRA TURMA CONSIDERA DESNECESSÁRIA PRISÃO DE PAI QUE DEVE PENSÃO A FILHO FORMADO E EMPREGADO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus em favor de um homem preso por não pagar pensão alimentícia. A decisão foi tomada com base na falta de urgência da prestação alimentar, uma vez... Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:53:58
TRT-3ª – BANCÁRIA SERÁ INDENIZADA POR NÃO RECEBER PRÊMIOS E NEM CONVITE PARA FESTA DA EMPRESA
Já virou tradição a festa de gala em que são premiados os bancários do I. que completam 30 anos de serviço. Mas, na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, o juiz André Vitor Araújo Chaves analisou o caso de uma bancária que... Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:54:28
TJDFT – PROCEDIMENTO BANCÁRIO VINCULADO À SENHA DE TERCEIRO GERA RESSARCIMENTO
A 1ª Turma Recursal do TJDFT, por maioria, negou provimento a recurso do Banco B. e manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou a instituição bancária a devolver a correntista quantia creditada indevidamente em conta de... Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:51:49
VETO AO REFIS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SERÁ VOTADO NO DIA 6, ANUNCIA JOSÉ PIMENTEL
Em pronunciamento na sessão do Congresso nesta terça-feira (20), o senador José Pimentel (PT-CE) informou que a sessão para analisar o veto do presidente da República, Michel Temer, ao Refis para micros e pequenas empresas ( Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:50:18
PELA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS!
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, deputado Itamar Borges (MDB), reuniu-se na manhã de hoje (20), com o Presidente do SesconSP, Marcio Shimomoto, para tratar do apoio à mobilização nacional pela derrubada do Veto... Leia mais
Postado em: 21/02/2018 10:46:16