PERT – PGFN: Novo prazo de adesão
O PERT teve o prazo de adesão encerrado em 14 de novembro, muitos que não conseguiram aderir ao programa poderão fazer até 30 de novembro Requerentes que não aderiram ao Pert por indisponibilidade do sistema terão novo prazo A... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:03:20
Nota esclarece o equívoco contido na informação de que a MP 795 provocará perdas à União da ordem de R$ 1 trilhão
A Medida Provisória nº 795, de 2017, visa alinhar a tributação do setor de petróleo e gás às práticas internacionais, reduzir o grande litígio tributário existente, restabelecer base tributária (com vistas a sua... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:02:44
NOVA VERSÃO DA PREVIDÊNCIA AFETARIA SOMENTE 35% DOS TRABALHADORES
Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, já estivesse em vigor, não teria provocado nenhuma mudança para cerca de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência. O cálculo foi feito pelo consultor... Leia mais
Postado em: 27/11/2017 11:02:13
STJ – TERCEIRA TURMA LIMITA PAGAMENTO DE PENSÃO A EX-COMPANHEIRA
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:41:08
TRT-15ª – EMPRESA DO RAMO DE VAREJO É CONDENADA A INDENIZAR EMPREGADO QUE RECEBIA SALÁRIO POR FORA
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:40:46
TRF-4ª – SAQUE DE FGTS SÓ PODE SER FEITO COM COMPROVAÇÃO DA RESCISÃO DE CONTRATO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a retirada, já que seu contrato de trabalho não foi rescindido, mas apenas... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:36:32
SÃO PAULO É LÍDER EM EMPREENDEDORISMO
São Paulo é a cidade que reúne as melhores condições para abertura de empresas ou expansão de negócios no país. Seguida de perto por Florianópolis (SC), a capital paulista lidera pelo terceiro ano consecutivo o Índice de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:21
SAIBA QUE PONTOS FORAM ALTERADOS NA MP DA REFORMA TRABALHISTA
A medida provisória editada nesta terça-feira pelo governo devem abrandar pontos da reforma trabalhista. Os pontos alterados no texto foram acordados com os senadores e devem abrandar alguns itens polêmicos e impopulares. Saiba o que muda. Gestante e... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:35:02
RECEITA FEDERAL ALTERA NORMAS RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:34:31
CONFIRA O PASSO A PASSO PARA FAZER A CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
A partir de 21 de novembro, o trabalhador brasileiro poderá ter as informações de Qualificação Civil e de Contratos de Trabalho que hoje constam na Carteira de Trabalho em um aplicativo móbile, desenvolvido a partir de uma parceria entre o... Leia mais
Postado em: 24/11/2017 10:33:58