TJSP – COMARCA DE MATÃO: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO NO PERÍODO DE 1º A 7/12

Comunicado nº 388/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, aos Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias, aos Advogados, Dirigentes das Unidades... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 13:09:14

TJSP – CAPITAL: SUSPENSOS OS PRAZOS E O ATENDIMENTO DA 1ª E 2ª VARAS DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E CONFLITOS

Comunicado Conjunto nº 2625/2017 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:58:08

TRF-1ª – DIFICULDADE FINANCEIRA NÃO PODE SER USADA COMO EXCLUDENTE DE PRÁTICAS ILÍCITAS

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que condenou o apelante a quatro anos e seis meses de reclusão pela prática de crime contra a ordem tributária. De acordo com os autos, ele teria deixado de... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:57:48

STJ – FALTA DE ANUÊNCIA NÃO DESOBRIGA FIADOR NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL

“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não tenham anuído com o aditivo contratual que previa a prorrogação do contrato.” O entendimento é da... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:57:18

IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL PARA EMPRESAS COMEÇA EM JANEIRO DE 2018

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para empresas. De acordo com o assessor especial da Receita Federal... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:56:45

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:55:59

REFIS DO SIMPLES DARÁ 180 MESES PARA PAGAR DÍVIDAS

Contra a posição da equipe econômica, deputados fizeram um acordo com o núcleo político do governo federal para aprovar projeto de lei que permitirá o parcelamento com desconto de dívidas (Refis) para as micro e pequenas empresas que pagam seus... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:55:32

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA CUSTARIA R$ 110 MIL PARA CADA JOVEM DO PAÍS, DIZ FAZENDA

Cada jovem brasileiro deveria R$ 110,3 mil para a Previdência Social e para a Previdência dos servidores públicos caso o déficit dos dois regimes fosse distribuído para a população de até 25 anos, informou hoje (29) o Ministério da... Leia mais

Postado em: 30/11/2017 10:55:11

FGV – IGP-M REGISTRA VARIAÇÃO DE 0,52% EM NOVEMBRO

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,52%, em novembro. Em outubro, o índice variou 0,20%. Em novembro de 2016, a variação foi de -0,03%. A variação acumulada em 2017, até novembro, é... Leia mais

Postado em: 29/11/2017 10:55:15

TJSP – Capital : suspensos os prazos e o atendimento da 1ª a 4ª Varas Especiais da Infância e da Juventude

Comunicado Conjunto nº 2602/2017 (Processo nº 2016/162626) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais

Postado em: 29/11/2017 10:54:57