TRF-1ª – MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADA DE RECEBER INDEVIDAMENTE O SEGURO DESEMPREGO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que condenou a apelante e um... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:21:27
TST – TRANSPORTADORA NÃO RECOLHERÁ CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS DE ACORDO
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas referentes a diárias e participação nos lucros e resultados (PLR) discriminadas como de natureza indenizatória em acordo... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:20:59
REDES SOCIAIS PODEM "ENTREGAR" CONTRIBUINTE À RECEITA FEDERAL
A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:19:58
MP DA REFORMA TRABALHISTA PODE CADUCAR, DIZ MAIA
Presidente da Câmara afirmou que o tempo de... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:19:10
REONERAÇÃO DA FOLHA VAI RENDER QUASE R$ 6 BILHÕES A MENOS PARA O GOVERNO
As mudanças feitas pelo Congresso no projeto que acaba com a desoneração da folha de pagamento podem derrubar a economia esperada pelo governo em quase R$ 6 bilhões por ano. A equipe econômica esperava arrecadar, anualmente, R$ 8,8... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:18:28
MEIRELLES DIZ QUE REDUÇÃO DE TRIBUTOS DEPENDE DO CORTE DE DESPESAS
A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse ontem (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de... Leia mais
Postado em: 15/03/2018 11:16:50
STJ – EXISTÊNCIA DE FILHOS NASCIDOS NO BRASIL NÃO IMPEDE EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de habeas corpus impetrado em favor... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 12:40:17
STJ – ASSOCIAÇÃO QUE DENUNCIOU SUPOSTA PRODUÇÃO DE BEBIDA FALSIFICADA PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 250 MIL
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de R$ 250 mil fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) contra a A.B.C.F em virtude da divulgação de informações sobre suposta... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:51:19
TRT-2ª – CONDENADO A RECOLHER CUSTAS DE R$ 20 MIL POR NÃO FAZER ADENDO A PETIÇÃO INICIAL, EMPREGADO CONSEGUE ALTERAR VALOR NO RECURSO
Um ex-gerente do Banco B. que ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego requereu, em audiência, prazo para aditar (complementar) a petição inicial. O pedido do empregado foi deferido... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:50:41
PROPOSTA PARA PIS/COFINS MANTERÁ FORMA DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS, DIZ SECRETÁRIO
Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição A proposta de reforma na tributação do PIS/Cofins vai preservar, ao menos temporariamente, a sistemática atual de cobrança de empresas do setor de... Leia mais
Postado em: 14/03/2018 10:49:13