STJ – MÃE QUE PERDEU GUARDA NÃO OBTÉM SUB-ROGAÇÃO PARA SEGUIR COM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição de credor pelo... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:53:07
TJSP – PRESOS DO REGIME SEMIABERTO DE LIMEIRA AJUDAM NA MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO
Com o objetivo de incentivar o trabalho e a reinserção na sociedade, entre os dias 5 e 13 de janeiro, 15 sentenciados do regime semiaberto do Centro de Ressocialização de Limeira, autorizados pelo juiz corregedor da unidade prisional, Luiz Augusto Barrichello Neto,... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:17:54
TRT 2 – HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EXIGE ADVOGADOS DAS DUAS PARTES HABILITADOS
Os pedidos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial no TRT-2, nos termos dos artigos 855-B a 855-E da CLT, devem ser formulados por pelo menos um advogado habilitado de cada parte... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:17:05
CONHEÇA AS REGRAS DA RECEITA FEDERAL ENVOLVENDO BAGAGENS E BENS TRAZIDOS DO EXTERIOR
É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras para evitarem transtornos em suas viagens. A Receita Federal disponibiliza, em seu sítio na internet, diversas informações para viajantes se informarem acerca da legislação aduaneira... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:15:03
PUBLICADAS NOVAS REGRAS PARA A RAIS 2017; ENTREGA COMEÇA DIA 23 DE JANEIRO
Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje (18) no Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:14:00
INDÚSTRIA DE SP FECHA MENOR NÚMERO DE VAGAS DESDE 2011
A indústria de São Paulo teve 35 mil postos de trabalho fechados em 2017, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foi o melhor resultado desde 2011, quando foi registrado... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:11:53
PROJETO PERMITE DEDUÇÃO DO IR DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO GRATUITA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 8444/17) que autoriza a dedução, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, de despesas necessárias para a prestação gratuita de serviços... Leia mais
Postado em: 19/01/2018 11:11:12
STJ – DETERMINADA SOLTURA DE MULHER QUE NÃO PODE PAGAR FIANÇA DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS
Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao analisar o pedido feito pela defesa durante o recesso forense. A liberdade provisória foi deferida pela... Leia mais
Postado em: 18/01/2018 11:19:57
AGÊNCIA BRASIL – INFLAÇÃO DO ALUGUEL ACUMULA QUEDA DE 0,34% EM 12 MESES
Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumula deflação (queda de preços) de 0,34% em 12 meses, de acordo com a segunda prévia de janeiro do indicador, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela... Leia mais
Postado em: 18/01/2018 11:19:27
TST – ÔNUS PARA AFASTAR HORAS EXTRAS EM VIAGEM INTERNACIONAL DE METALÚRGICO É DO EMPREGADOR
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova da realização de horas extras em duas viagens internacionais que o trabalhador alegou ter... Leia mais
Postado em: 18/01/2018 11:18:59