TST – ADVOGADO TEM DIREITO A SUSTENTAÇÃO ORAL EM TRT MESMO SEM INSCRIÇÃO PRÉVIA
Um eletricista que trabalhou para a P. do Brasil Ltda. em São José dos Campos (SP) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, garantir que seu advogado realize sustentação oral na tribuna em sua defesa. O pedido de... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:19:25
TJSP – USO INDEVIDO DE SOBRENOME GERA O DEVER DE INDENIZAR
Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada. A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu ex-marido. Ela terá 30 dias para providenciar a... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:18:29
TJSP – CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO
O Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição virtual ordinária na 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, nos dias 12 a 14 de... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:17:32
NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CAUSA AVALANCHE DE PROCESSOS
No ranking dos assuntos mais frequentes no TRT-15, em Campinas, multas por atraso ou não cumprimento de prazo de indenizações ocupam a liderança A lei da reforma trabalhista, que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, provocou a entrada de 27.418 novas... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:16:25
PMES VÃO AMPLIAR INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO ATÉ 2020, APONTA PESQUISA
Estudo anual traça perfil de empreendedores paulistas e suas percepções sobre inovação e intenção de investimentos para os próximos anos; maioria busca conhecimento sobre crédito Investir em... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:14:34
BRASILEIROS COM NOME EM CADASTRO DE DEVEDORES CHEGAM A 40,5% DA POPULAÇÃO
A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:12:46
REFORMA DO PIS/COFINS DEVE LEVAR DOIS ANOS, DIZ SECRETÁRIO DA FAZENDA
A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou, DIA 9, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,... Leia mais
Postado em: 12/03/2018 11:12:13
TJSP PUBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO STF
Comunicado trata de prisão domiciliar para mulheres com filhos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Comunicado Conjunto nº 393/18, que estabelece a dinâmica de trabalho para... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:12:59
TRT-2ª – DURANTE REFORMA DO FÓRUM RUY BARBOSA, APLICATIVO VAI INFORMAR A HORA EXATA DE INÍCIO DAS AUDIÊNCIAS
Durante a reforma do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, partes e advogados podem usar o aplicativo Pauta Digital. A funcionalidade, experimental do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico), permite o acesso à informação sobre o horário exato... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:12:26
STJ – COMPANHEIRA PODE RECEBER COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE MESMO SE TITULAR SÓ INDICOU EX-ESPOSA COMO BENEFICIÁRIA
Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de... Leia mais
Postado em: 09/03/2018 12:11:43