RECEITA FEDERAL APRESENTA AS NOVIDADES DA DIRPF 2018
Entre as novidades da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018 estão o maior detalhamento dos bens e a informação de CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade Em 23 de fevereiro, a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 26/02/2018 11:31:22
TJSC – LANCHONETE TERÁ DE ARCAR COM DANOS MORAIS POR SERVIR PRODUTO INAPROPRIADO AO CONSUMO
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou lanchonete do litoral norte catarinense ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de mulher que consumiu parcialmente lanche estragado e com presença de larvas vivas em... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:16:04
STJ – Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão
Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em dobro, prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, somente é... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:10:31
TRT-2ª – Provimento regulamenta procedimentos relativos ao SISCON-DJ
Implantado no fim do ano passado, o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) confere mais velocidade nas transferências de valores de créditos trabalhistas, uma vez que permite que tudo seja feito eletronicamente, logo após a assinatura do... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:09:44
GOVERNO CENTRA O FOCO NO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta de simplificação da legislação... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:08:27
MPES TÊM FATURAMENTO POSITIVO APÓS 3 ANOS
Depois de três anos consecutivos com índice negativo de faturamento, as micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo encerraram 2017 com resultado positivo, apresentando aumento de 5,1% no faturamento real em relação à... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:06:52
GOVERNO CENTRA O FOCO NO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta de simplificação da legislação do PIS/Cofins, com a redução do número de alíquotas desses tributos, está sendo concluído pela Receita Federal e deve ser encaminhado ao Congresso o quanto antes. O governo... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:05:35
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM SINDICATO FRAGILIZA EMPREGADO, APONTA DEBATE
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores. Com isso, empregados e empregadores têm recorrido a... Leia mais
Postado em: 23/02/2018 11:04:51
TST – Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da N. Brasil Ltda. contra decisão da Terceira Turma do Tribunal que deferiu deferindo a um promotor de merchandising a restituição do desconto... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:07:42
TJSP – Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
Empresa terá que pagar R$ 10 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou agência de viagens a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem. O montante foi fixado em R$ 10 mil, a título de... Leia mais
Postado em: 22/02/2018 11:06:58