AGÊNCIA BRASIL – INFLAÇÃO DO ALUGUEL ACUMULA QUEDA DE 0,34% EM 12 MESES

Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumula deflação (queda de preços) de 0,34% em 12 meses, de acordo com a segunda prévia de janeiro do indicador, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:19:27

TST – ÔNUS PARA AFASTAR HORAS EXTRAS EM VIAGEM INTERNACIONAL DE METALÚRGICO É DO EMPREGADOR

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. para que fosse revertido a um metalúrgico o ônus da prova da realização de horas extras em duas viagens internacionais que o trabalhador alegou ter... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:18:59

LIMITE DE RECEITA PARA PESSOA JURÍDICA NO REGIME DE LUCRO PRESUMIDO PODE AUMENTAR

Projeto que aumenta para R$ 98 milhões o limite da receita bruta anual da empresa que pode optar pelo regime de lucro presumido para tributação pelo Imposto de Renda encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ao justificar a apresentação... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:17:33

RODRIGO MAIA: REFORMA TRIBUTÁRIA DEPENDE DE PREVIDÊNCIA E DE MUDANÇAS NOS GASTOS PÚBLICOS

Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a responsabilidade fiscal e defendeu a reforma da Previdência e uma discussão sobre as despesas obrigatórias do Estado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:16:51

MEI QUE NÃO PAGAR DÍVIDAS PODE FICAR IMPEDIDO DE TRABALHAR FORMALMENTE

Dependendo da situação em que se encontra, microempreendedor individual pode perder CNPJ e cair na irregularidade, além de ser incluso na dívida ativa O prazo para Microempreendedores Individuais (MEI) regularizarem seus débitos com a Receita... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:16:04

SÉTIMO LOTE DO ABONO SALARIAL 2016 COMEÇA A SER PAGO HOJE

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de... Leia mais

Postado em: 18/01/2018 11:15:15

STJ – AGÊNCIA E MODELO PAGARÃO MULTA POR AUSÊNCIA EM DESFILE

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa organizadora de eventos para estabelecer a cláusula penal em 70% do valor fixado no contrato com uma agência de modelos e uma modelo, pelo... Leia mais

Postado em: 17/01/2018 11:17:58

TJSP – FRAUDE EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO GERA O DEVER DE INDENIZAR

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da Capital, que condenou instituição financeira a pagar indenização por fraude em contratos de financiamento e... Leia mais

Postado em: 17/01/2018 11:17:22

TST – BANCÁRIO TEM INCORPORADA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MESMO SEM ADERIR AO QUADRO DO SUCESSOR DO BESC

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar a função de caixa no salário de um empregado do antigo Banco do Estado de... Leia mais

Postado em: 17/01/2018 11:16:46

BITCOIN DESPENCA, E LEVA 1.449 CRIPTOMOEDAS JUNTO

  O topo chegou e passou? Depois de atingir o pico em 16 de dezembro do ano passado, o bitcoin, a mais famosa e queridinha das criptomoedas, só fez cair, puxando com ela uma infinidade de outras moedas virtuais. Naquela data, o bitcoin valia 19.343... Leia mais

Postado em: 17/01/2018 11:15:14