TJSP – FILHOS SERÃO INDENIZADOS POR MORTE DO PAI EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Danos morais foram fixados em R$80 mil por autor. A 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar os filhos de motociclista que faleceu em acidente de trânsito. Ela pagará R$... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:03:49
TRF-1ª – CAIXA É CONDENADA A PAGAR ALUGUÉIS POR TER ENTREGADO IMÓVEL SEM CONDIÇÕES DE MORADIA
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) arque com o pagamento dos aluguéis suportados pelos autores no período entre a data da efetiva notificação do agente financeiro... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:04:26
TST – PAPEL TIMBRADO DE SINDICATO COMPROVOU ASSISTÊNCIA SINDICAL PRESTADA A EMPREGADA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma procuração em papel timbrado do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Piauí comprovou a assistência sindical prestada a uma funcionária estadual. A... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:03:11
STJ – INFORMAÇÃO VEICULADA EM SITE DE TRIBUNAL DE ORIGEM LEVA TERCEIRA TURMA A RECONHECER TEMPESTIVIDADE DE RECURSO
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo sem ter sido demonstrada a ocorrência de feriado local no ato de sua interposição. O colegiado entendeu que informações... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:02:44
PGFN RECUPERA R$ 1,6 BILHÃO COM NOVA FORMA DE COBRANÇA
Com a adoção de uma nova forma de cobrança, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu elevar em R$ 1 bilhão a recuperação de valores da dívida ativa, por meio de execução fiscal, entre janeiro e julho, na... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:01:05
PARA TRIBUTARISTAS, ALTA DE PIS/COFINS PREJUDICARÁ SETOR PRODUTIVO
PARA TRIBUTARISTAS, ALTA DE PIS/COFINS PREJUDICARÁ SETOR PRODUTIVO Leia mais
Postado em: 16/10/2017 11:00:38
CFC REALIZA PESQUISA SOBRE PERFIL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando, a partir do dia 11 de outubro, nova pesquisa do Perfil do Profissional da Contabilidade, que tem como objetivo fornecer subsídios ao CFC para a elaboração do Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 10:59:54
EMPRESAS SÃO DESAFIADAS A ADAPTAR ESOCIAL À NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
O governo federal já incorporou ao eSocial as mudanças ocorridas na legislação trabalhista neste ano, porém o grande desafio de adaptação ficou para as empresas, avaliam especialistas. Desde a liberação do novo layout do... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 10:59:27
AUMENTO DE TRIBUTOS VAI TER RESISTÊNCIA NO CONGRESSO
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a iniciativa... Leia mais
Postado em: 16/10/2017 10:58:58
O RETORNO DO PATO: FIESP DIZ QUE LUTARÁ CONTRA AUMENTO DE PIS/COFINS
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, distribuiu nota à imprensa nesta quinta-feira, 12/10, para avisar o governo federal que não concordará com eventual aumento de tributos e que o setor... Leia mais
Postado em: 13/10/2017 14:25:35