INFLAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA ATINGE 4,13%, SUPERIOR AO ACUMULADO DE 12 MESES
A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) para o Dia da Criança ficou em 4,13%, superando a variação média da inflação geral medida pelo pelo Índice de Preços... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:54:10
STJ – NOVA GRU COBRANÇA TRAZ MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE PARA O ADVOGADO
Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que gera a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança – já está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:40:01
TRF-1ª – MENOR DE IDADE EMANCIPADO PODE TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial de sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso/MT, que, em mandado de segurança, assegurou a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:43
TRT-23ª – 2ª TURMA CONSIDERA DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE DEPENDENTE QUÍMICO E DETERMINA INDENIZAÇÃO
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da O. Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em uma clínica para tratar o vício e foi surpreendido com a dispensa após concluir o... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:39:28
ICMS: CONFAZ DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
Confaz disciplina procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:38:50
BRASIL TEM QUASE 4 MILHÕES DE EMPRESAS "FANTASMAS"
Dificuldade para fechar empresas, no Brasil, faz com que muitas empresas que já acabaram mantenham seus CNPJs ativos na Receita Federal No Brasil todo, quase 4 milhões de empresas “fantasmas” seguem ativas na Receita Federal, sem conseguir encerrar suas... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:38:13
RECEITA COM SIMPLES NACIONAL CRESCE 9% ATÉ AGOSTO PARA R$ 52,87 BILHÕES
Alíquota mais vantajosa e menor complexidade do regime simplificado acabou atraindo mais empresas A arrecadação do Simples Nacional avançou 9% acima da inflação de janeiro a agosto de 2017, para R$ 52,8 bilhões, contra iguais meses de... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:37:41
APENAS 4,4% DAS EMPRESAS SE ADAPTARAM AO ESOCIAL E O CONSIDERAM COMPLEXO
Sistema usado por empregadores domésticos será obrigatório para controle de funcionários de todas as companhias do país no próximo ano O eSocial já é realidade para empregadores domésticos. A partir de 2018, a... Leia mais
Postado em: 10/10/2017 10:37:14
STJ – PRIMEIRA TURMA CONSIDERA ILEGAL ALTA PROGRAMADA PARA SEGURADOS DO INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:29:12
TST – TURMA AFASTA REVELIA POR ATRASO DE TRÊS MINUTOS À AUDIÊNCIA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial. A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolhendo a nulidade processual,... Leia mais
Postado em: 09/10/2017 10:28:54