TST – Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio S. N. S. A., de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:47:23
TRF-1ª – PORTE DE ARMA SÓ PODE SER CONCEDIDO MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por contra a sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG que negou o pedido do impetrante que objetivava a... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:46:31
STJ – MANTIDA INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE PRESTAÇÃO BANCÁRIA DE AVAL E FIANÇA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em atividades de prestação bancária de... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:46:08
TJSP – EMPRESA DEVE INDENIZAR POR FALHA EM RASTREAMENTO DE VEÍCULO
Motocicleta furtada não foi localizada. A 12ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Diadema, que condenou empresa de monitoramento de veículos a indenizar cliente que teve a moto furtada. A empresa deverá... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:45:48
TRT-3ª – JUÍZA CONVERTE PEDIDO DE DEMISSÃO PARA RESCISÃO INDIRETA POR ATRASO DE SALÁRIOS E FALTA DE DEPÓSITOS DE FGTS
Uma trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho alegando que só pediu demissão porque a empregadora, uma indústria de armários, estava descumprindo obrigações do contrato de trabalho. Nesse sentido, apontou que o FGTS não estava sendo... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:45:23
ESOCIAL VAI SIMPLIFICAR PELO MENOS 15 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ALÉM DE INCORPORAR NOVAS REGRAS DA REFORMA
A configuração mais recente do eSocial já... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:43:02
INFLAÇÃO AJUDA A SALVAR A ARRECADAÇÃO ESTADUAL DO ICMS ATÉ O MÊS DE AGOSTO
Para especialistas, se Brasil ainda estivesse com problemas inflacionários, resultado poderia ser negativo. Nos oito meses de 2017, receita avançou 2,2% em termos reais, para R$ 251 bilhões São Paulo - O aumento nas alíquotas do... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:42:34
SIMPLES IMPULSIONA EMPREENDEDORISMO E EMPREGO
Até o final deste ano, metade dos donos de negócios no Brasil estarão formalizados Entre os anos de 2007 e 2016, o número de empresas optantes do Simples no Brasil passou de 2,5 milhões para 11,6 milhões, ou seja, uma média de... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:42:11
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE POSSÍVEL EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
A concessão e a fruição de benefício... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:41:45
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO TAMBÉM QUEREM REFIS PARA PARCELAR DÍVIDAS
Empresas em dificuldades querem se beneficiar das mudanças previstas na nova lei, que visam uma reabilitação mais rápida, inclusive com maior facilidade de acesso a crédito novo Empresas em recuperação judicial querem que seja feito um... Leia mais
Postado em: 17/10/2017 10:41:20