TJSP – CASAL QUE NÃO CONSEGUIU SE HOSPEDAR EM HOTEL SERÁ INDENIZADO
Empresa deverá pagar R$ 10 mil por danos morais. O juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível do Foro de Franca, condenou uma empresa de viagens a indenizar casal que não conseguiu se hospedar em hotel nos Estados Unidos. Os valores foram fixados em R$ 10... Leia mais
Postado em: 13/10/2017 10:54:43
TJSC – AUTOESCOLA BANCARÁ PREJUÍZO DE APRENDIZ DE MOTO QUE SOFREU ACIDENTE EM AULA PRÁTICA
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou uma autoescola ao pagamento de indenização em favor de aluna que sofreu acidente em sua segunda aula prática, quando pilotava uma motocicleta que acabou por descer uma... Leia mais
Postado em: 13/10/2017 10:54:26
TRT-2ª – EMPREGADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM PORTES DIFERENTES NÃO TÊM DIREITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Um empregado que trabalhou no I. U. como gerente de agência recorreu de processo em que pleiteava, entre outros itens, equiparação salarial. O argumento foi que exercia a mesma função de um colega (usado como paradigma), porém recebia... Leia mais
Postado em: 13/10/2017 10:54:11
TJSP – JUSTIÇA DE SANTOS LIMITA DESCONTOS DE EMPRÉSTIMO
Cobranças ultrapassavam 93% dos vencimentos do cliente. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível da Comarca de Santos, concedeu liminar para impedir que um banco desconte valores de empréstimo que ultrapassariam 93% dos vencimentos... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:57:09
STJ – GRAVIDEZ NÃO JUSTIFICA REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO
O fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo para que sejam alteradas as regras previstas em edital de concurso público, com remarcação dos testes para outra data. Com esse... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:56:52
TST – DISPENSA DE EMPREGADA POR FAZER TROCA SEM CUPOM FISCAL É CONSIDERADA ABUSIVA
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Z. Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping I. de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:56:34
MP DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SEGUE PARA SANÇÃO
Projeto aprovado pelo Congresso foi encaminhado a Michel Temer pelo presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, nesta terça (10) O presidente em exercício do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), enviou para sanção... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:51
EMISSÕES DE EMPRESAS CRESCEM 32% ATÉ SETEMBRO ANTE 2016
O volume de emissão realizado pelas empresas brasileiras de janeiro a setembro deste ano soma R$ 176,3 bilhões, um aumento de 32% em relação ao visto no mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:28
VOLUME DE IMPOSTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS SOBE 8% EM 12 MESES
O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos municipais avançaram... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:55:05
FALTA 1 MÊS PARA ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRABALHISTA
O prazo de 120 dias decorridos após a... Leia mais
Postado em: 11/10/2017 09:54:39