AGÊNCIA BRASIL – SAQUE ACIMA DE R$ 50 MIL DEVE SER INFORMADO COM 3 DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA
A partir de hoje (27), o cliente bancário que precisar sacar na boca do caixa valor igual ou acima de R$ 50 mil deverá informar a operação com, no mínimo, três dias úteis de antecedência. Segundo a Federação Brasileira de Bancos... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 11:12:57
TRT-3ª – TÉCNICO DE DADOS QUE TENTOU INDUZIR O JUÍZO A ERRO É CONDENADO A INDENIZAR EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um técnico de dados a indenizar sua ex-empregadora, uma empresa que atua no setor de tecnologia da informação, por litigar de má-fé. No entender... Leia mais
Postado em: 27/12/2017 11:12:25
STJ – Terceira Turma anula arrematação de propriedades leiloadas em execução de CDCAs
São ilegítimas para a execução por quantia certa as partes que, não figurando nos Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) que embasam a execução, têm, apenas, obrigação de entregar coisa, por... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:18:00
Agência Brasil – Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:17:33
CONHEÇA O CALENDÁRIO DO FASEAMENTO DO ESOCIAL ANUNCIADO PELO GTC
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) anunciou uma mudança que vai dar fôlego a grandes empresas que iniciarão seus trabalhos no novo sistema do governo em janeiro de 2018. Ao contrário do esperado, que todos os eventos tivessem de ser entregues logo... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:16:30
ESCLARECIMENTOS PARA O MEI
1) Exigência de DASN-Simei em atraso Se, ao tentar emitir o DAS-MEI, o sistema retornar a mensagem “Antes de prosseguir, é necessário apresentar a(s) DASN-Simei do(s) ano(s)-calendário: XXXX”, o contribuinte deve transmitir as... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:15:52
OPTANTE PELO SIMPLES: QUAIS EMPRESAS PODEM TER ESSE REGIME TRIBUTÁRIO E QUAIS AS REGRAS?
Quer ser optante pelo Simples Nacional? Essa é a escolha da maioria das pequenas empresas. Obviamente, não significa que seguir o mesmo caminho seja o melhor para você, mas... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:14:48
GOVERNO PAULISTA AUTORIZA PARCELAMENTO DE ICMS PARA O COMÉRCIO
O setor de varejo poderá parcelar o recolhimento do ICMS das vendas de Natal em duas vezes, com dispensa de multa e juros. A medida,... Leia mais
Postado em: 26/12/2017 13:13:38
AGÊNCIA BRASIL – SANCIONADA LEI QUE AUMENTA PENA PARA MOTORISTA QUE DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL
Foi publicada nessa quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:47:37
TRF-2ª – PERÍCIA SÓ É DISPENSÁVEL QUANDO PROVAS CONTUNDENTES SUPREM SUA AUSÊNCIA
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, anular a sentença e determinar o retorno à 1a Instância do processo no qual D.S. pleiteia o reconhecimento do direito à fruição de... Leia mais
Postado em: 21/12/2017 16:50:06