BLOCO K: EMPRESAS RESISTEM EM ABRIR O CONTROLE DOS ESTOQUES
Estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões pedem a prorrogação do prazo de entrega, previsto para janeiro de 2017 A indústria ainda não está preparada para a entrega do bloco K e tampouco convencida de que a... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:26:35
RECEITA RECEBE PROPOSTAS PARA FACILITAR EXPORTAÇÃO A EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Empresas registradas no Simples Nacional e população interessada podem sugerir mudanças no modelo atual até o dia 26 de outubro A Receita Federal disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13), consulta pública sobre procedimento que... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:11:58
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODEM TER TRATAMENTO ESPECÍFICO EM FALÊNCIA
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. De acordo com o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), quando se tratar de empresas pequenas, a falência da... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:11:22
CNJ PREPARA NORMA PARA PADRONIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas (CPEOGP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma recomendação que visa a padronização dos índices de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:43:30
TRF-4ª - CAIXA TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR FALHA EM CANCELAMENTO DE CARTÃO FURTADO
Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por criminosos para fazer transações mesmo após o cancelamento junto ao banco vai ser indenizado em R$ 44 mil por danos morais e materiais. Na... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:42:34
TRF-1ª - TRIBUNAL DESBLOQUEIA VALORES PENHORADOS DE CADERNETA DE POUPANÇA DE APOSENTADA
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da 2ª Vara Cível de Fazendas Públicas da Comarca de Goiatuba/GO, que, em execução fiscal,... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:41:58
STJ - EM AÇÃO COM VÁRIOS PEDIDOS, HONORÁRIOS DEVEM SE BASEAR NO PRINCIPAL
Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar qual o objeto central da demanda – ou seja, o pedido e a causa de pedir... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:39:35
PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO SIMPLES COMEÇA EM 2016
Cerca de 600 mil empresas do Simples Nacional com dívidas tributárias no valor de R$ 21 bilhões e já notificadas pela Receita Federal poderão parcelar seus débitos em até 120 meses e, com isso, permanecerem no regime tributário no... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:38:59
BRASIL DISCUTE COM BANCO MUNDIAL FORMAS DE MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (12/10) que o governo trabalha com o Banco Mundial formas de fazer o Brasil melhorar seu ambiente de negócios e ganhar posições no ranking da instituição de Washington que mede a facilidade de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:38:12
ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DEVE SER CONCLUÍDO ATÉ O FIM DO ANO
A Comissão de Juristas da Desburocratização, reunida nesta terça-feira (11), acertou procedimentos para acelerar o trabalho e garantir a conclusão da redação da proposta do chamado Estatuto da Desburocratização até o fim de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:36:49