TJSC – EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROTEGEM MAS NÃO TÊM PODER DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de trânsito, teve lesões nos seios e na barriga e culpou fabricante de veículos por falha de segurança em razão de o... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:30
AGÊNCIA BRASIL – INSS CONVOCA SEGURADOS POR INCAPACIDADE PARA REAVALIAÇÃO DE BENEFÍCIO
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convoca para perícia, pela segunda vez, milhares de segurados que recebem o benefício por incapacidade. De acordo com o Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:14:07
TRT-3ª – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR CANDIDATO QUE SOFREU ACIDENTE DURANTE TESTE PARA EMPREGO
Imagine que uma empresa resolve testar as habilidades de candidato a emprego, colocando-o para operar máquina de grande porte, e acontece um acidente. Será que ela deve ser responsabilizada, mesmo sem a existência de um contrato de trabalho formal? A 2ª Turma do TRT... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:13:43
TJSP – OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL DEVE INDENIZAR POR COBRANÇAS INDEVIDAS
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de telefonia móvel a indenizar consumidora por cobranças indevidas. A empresa terá que... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 16:12:59
FAZENDA PAULISTA REDUZIRÁ CADASTRO DE CONTRIBUINTES
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) de São Paulo vai acelerar o processo para cassar a inscrição estadual de empresas que emitem notas fiscais sem o pagamento do ICMS – as notas frias. A demora prejudica a empresa que compra desses fornecedores, pelo risco de ser... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:27:43
7º GESCON DO SESCON SP VAI TRATAR DO FUTURO DA CONTABILIDADE
O Gescon, Seminário de Gestão de Empresas de Serviços Contábeis, está chegando a sua 7ª edição. O evento é realizado a cada dois anos pelo Sescon e Aescon SP, e, este ano será nos dias 7 e 8 de agosto. Os debates... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:27:14
RECEITA FEDERAL E INCRA ASSINAM ATO CONJUNTO DE SIMPLIFICAÇÃO
Dando continuidade à agenda de simplificação, produtividade e desburocratização, lançada em dezembro de 2016 pelo Governo Federal, o Secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Presidente do Instituto Nacional de... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:26:55
RECEITA OBTERÁ INFORMAÇÕES FISCAIS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS DIRETAMENTE
A Receita Federal poderá acessar dados diretamente nas empresas de outros países após o Brasil dar mais um passo na implementação do Plano de Erosão de Base e Transferência de Lucros (Beps, na sigla em inglês). Projeto com 15... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:26:28
CONTRIBUINTE PODERÁ ADERIR AO PERT A PARTIR DE HOJE
O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá, a partir da próxima terça-feira (1º/08), aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A... Leia mais
Postado em: 01/08/2017 10:25:50
TST – CONSULTORA FINANCEIRA VAI RECEBER COMO SALÁRIO COMISSÕES QUE ERAM PAGAS COMO PLR
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de três empresas do grupo M. L. contra decisão que reconheceu como de natureza salarial parte da remuneração de uma consultora financeira paga a título de participação nos lucros e... Leia mais
Postado em: 31/07/2017 15:43:38