DISPONÍVEL AGENDAMENTO DE EMPRESAS AO SIMPLES NACIONAL
Agendamento de empresas que desejam ingressar no Simples Nacional... Leia mais
Postado em: 10/11/2017 11:00:19
TJDFT – TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE AUTOR QUE CAUSOU PENHORA DE BEM DE HOMÔNIMO
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos réus, e manteve a sentença que os condenou ao pagamento de danos morais, em decorrência de terem causado a penhora,... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:20:52
TRT-2ª – PORTARIA ESCLARECE O PROCEDIMENTO PARA DEPÓSITOS RECURSAIS EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA
O TRT da 2ª Região divulgou a Portaria GP nº 108/2017, que esclarece o procedimento para os depósitos recursais em face das alterações da Lei... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:20:28
STJ – É ABUSIVA CLÁUSULA QUE OBRIGA CLIENTE DE CARTÃO DE CRÉDITO A FORNECER DADOS A TERCEIROS
No momento em que assina contrato de serviços de cartão de crédito, o cliente tem o direito de autorizar ou não o fornecimento de seus dados pessoais e de movimentação financeira a outras empresas, ainda que parceiras da administradora. Por esse motivo,... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:19:37
NOVAS EMPRESAS DEVERÃO SE ADEQUAR AO BLOCO K A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
Em 2007, com o objetivo de agilizar os processos para a expansão econômica nacional, o Governo Federal anunciou o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), um projeto de solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:18:31
MEIRELLES: 'VAMOS MANDAR AO CONGRESSO LEI PARA FACILITAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou nesta quarta-feira, 8, por meio do Twitter que o governo enviará ao Legislativo uma proposta para simplificar o processo de recuperação judicial das empresas no País. “Vamos mandar para o Congresso projeto de... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:17:56
NOTA ESCLARECE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 806, QUE DISPÕE SOBRE O IR INCIDENTE NAS APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
Foi publicada na área de "Dados e Estudos" do... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:16:41
SECRETÁRIO DA RECEITA DEFENDE APROVAÇÃO, AINDA NESTE ANO, DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta quarta-feira (8) a aprovação ainda neste ano de proposta do... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:16:01
CAIXA DIVULGA AJUSTES DO FGTS À REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017
A Lei 13.467/2017 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. A Caixa Econômica Federal encaminhou à FENACON comunicado com orientações... Leia mais
Postado em: 09/11/2017 11:15:26
TJSP – NEGADA LICENÇA-MATERNIDADE A CÔNJUGE HOMOAFETIVO
Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia ter direito à licença-maternidade nos mesmos moldes de sua... Leia mais
Postado em: 08/11/2017 11:14:12