STF CONSIDERA INVIÁVEL RECÁLCULO DE APOSENTADORIA POR DESAPOSENTAÇÃO SEM PREVISÃO EM LEI
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nessa quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:43:09
AGÊNCIA BRASIL - REPATRIAÇÃO: CONTRIBUINTE DEVE PAGAR TRIBUTOS ATÉ O DIA 31
O Banco Central (BC) alertou ontem (26) que os contribuintes que decidiram aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:42:27
TRT-1ª - NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE TRABALHADOR E CONDOMÍNIO
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia reconhecimento de vínculo empregatício com o condomínio para o qual prestava serviços gerais, alegando ser uma espécie de... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:41:48
SÃO PAULO REDUZIRÁ PRAZO PARA ABRIR EMPRESAS
Redesimples chega à capital paulista em um mês e pode ajudar a melhorar posição do Brasil em ranking de negócios do Banco Mundial O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, comentou a queda de sete posições do Brasil, de... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:40:47
RECEITA FEDERAL MONITORA REDES SOCIAIS PARA EVITAR SONEGAÇÃO
Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas curtidas e comentários, mas o olhar do Fisco. É que já faz um tempo que a Receita Federal acompanha os passos de contribuintes que levam uma vida de luxo na internet e não... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:39:53
TEMER VAI PARCELAR DÍVIDAS DO SUPERSIMPLES EM 120 MESES
Frente Parlamentar da Micro e Pequena destaca que as principais propostas serão preservadas O presidente Michel Temer confirmou ao presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC) (FOTO), que vai sancionar nesta quinta-feira os... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:38:47
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FENACON
Evento tem o objetivo de discutir as principais estratégias jurídicas do Sistema Sescap/Sescon Acontece entre os dias 26 e 27, em Brasília, a sexta edição do Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon. Voltado para advogados,... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:37:53
STJ - TRÂNSITO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO CRIA NOVO PRAZO PRESCRICIONAL
Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmaram que o trânsito em julgado da sentença condenatória não gera nova pretensão de... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:41:42
TRT-10ª - TRABALHADOR DESPEDIDO E REINTEGRADO AO EMPREGO TRÊS VEZES SERÁ INDENIZADO EM R$ 100 MIL
Por decisão da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, uma empresa pública foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um empregado demitido imotivadamente e reintegrado ao... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:40:12
CJF - PORTARIA DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO CJF NOS FERIADOS DO DIA DO SERVIDOR E FINADOS
Os prazos que se iniciam ou se encerram nos próximos dias 31, 1º e 2 serão prorrogados para 3 de novembro A Portaria nº 333 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 27 de setembro de 2016, transferiu as comemorações do Dia do Servidor... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:39:12