EDUCAÇÃO APROVA SELO PARA EMPRESA QUE INCENTIVAR FUNCIONÁRIO A ESTUDAR
A Comissão de Educação da Câmara dos... Leia mais
Postado em: 04/08/2017 10:11:29
STJ – EXECUÇÃO PROVISÓRIA É INAPLICÁVEL À PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
De forma distinta do que a jurisprudência entende em relação às penas privativas de liberdade – que permitem execução provisória –, as penalidades restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:59:15
TJSP – ARAÇATUBA: SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DO ATENDIMENTO NA 1ª A 5ª VARAS CÍVEIS DE 2 A 15/8
Comunicado nº 304/2017 (Processo nº 2017/147518) – Republicado com alteração A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:58:55
TST – EMPRESA DE RH É CONDENADA POR INCLUIR MOTORISTA EM “LISTA SUJA” DE TRABALHADORES QUE AJUIZARAM AÇÃO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da E. Organização de Recursos Humanos Ltda. e da C. – Agroindustrial Cooperativa contra decisão que as condenou ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a um motorista... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:58:34
RECEITA FACILITA COMPENSAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS NO SIMPLES
As empresas inscritas no Simples terão mais facilidades para compensar e reembolsar créditos tributários, mas ficarão mais expostas a erros depois da Instrução Normativa 1.717/2017 da Receita Federal. Antes, o ressarcimento só era... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:53:35
QUASE 2 MIL CONTRIBUINTES ADERIRAM À SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA DE REPATRIAÇÃO
Quase 2 mil contribuintes aderiram à segunda etapa do Programa de Regularização de Ativos no Exterior, também conhecido como repatriação. De acordo com a Receita Federal, 1.915 pessoas físicas e 20 pessoas jurídicas declararam bens no... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:53:10
COMO A REFORMA TRABALHISTA PODE AFETAR OS SINDICATOS E SEUS 150 MIL FUNCIONÁRIOS
"Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:49:45
EFD-CONTRIBUIÇÕES ? NOVA VERSÃO DO GUIA E DO PROGRAMA
Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:49:14
AUDITORES DA RECEITA VEEM ESPAÇO PARA AUMENTAR TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS
Em meio à falta de arrecadação para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano e de 2018, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, avaliou ao Estadão/Broadcast que há... Leia mais
Postado em: 03/08/2017 10:48:51
TJMS – HOSPITAL INDENIZARÁ CASAL QUE TEVE FILHO NEGLIGENCIADO EM UTI NEONATAL
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um hospital, condenado em primeiro grau ao pagamento de R$ 45 mil por danos morais para um casal cujo filho foi negligenciado em sua UTI Neonatal. O hospital alega... Leia mais
Postado em: 02/08/2017 15:18:15