ESCRITÓRIOS TRABALHAM A TODO VAPOR DEVIDO AO ESOCIAL E À REFORMA TRABALHISTA
Fechamento de empresas foi amplamente compensado pela demanda... Leia mais
Postado em: 22/09/2017 11:00:27
IMPOSTO DE IMPORTADOS PODERÁ SER PAGO NO CARTÃO DE CRÉDITO
A modernização de normas e o lançamento de um sistema informatizado integrado entre a Receita Federal e os Correios reduzirão em até dez dias o prazo de recebimento de mercadorias importadas. Nos próximos 30 dias, o consumidor poderá pagar pela... Leia mais
Postado em: 22/09/2017 11:00:02
TRF-1ª – CLIENTE DA CEF DEVE SER INDENIZADA POR DÉBITO INDEVIDO EM SUA CONTA CORRENTE
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma correntista contra a sentença, do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA,... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:35:28
TST – REJEIÇÃO DE TERCEIRIZADA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA É CONSIDERADA CONDUTA ANTIJURÍDICA
A V. Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:35:11
STJ – MESMO COM SEPARAÇÃO, PROMESSA DE DOAÇÃO DE BEM FEITA EM PACTO ANTENUPCIAL DEVE SER CUMPRIDA
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:34:52
TJSC – UNIVERSIDADE CONDENADA POR COBRAR MENSALIDADE DE ALUNA QUE DETINHA BOLSA INTEGRAL
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma universidade do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, em favor de acadêmica indevidamente inscrita no cadastro de maus pagadores pela... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:34:34
TRT-3ª – TRABALHO EM FERIADO COMPENSADO COM FOLGA EM OUTRO DIA NÃO É REMUNERADO EM DOBRO
A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo 9º da Lei 605/49). Assim, se o... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:34:17
TJDFT – FUGA DE ANIMAL DOMÉSTICO, SEM DOLO OU CULPA DO CUIDADOR, NÃO GERA INDENIZAÇÃO
“A pessoa que se presta, por cortesia, a cuidar de animal de estimação de outrem somente responde por danos, se tiver agido com dolo ou com culpa grave”. Com esse entendimento, a 8ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso da parte ré para... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:33:58
MICROEMPRESAS PEDEM REDUÇÃO DE BUROCRACIA
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:31:48
RECEITA ATUALIZA O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países de língua portuguesa, o Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado (GTSH) da Comunidade dos Países de Língua... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:30:41