RECEITA AUMENTA FISCALIZAÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do alerta sobre erros nas... Leia mais
Postado em: 27/09/2017 11:11:31
RECEITA ALTERA NORMAS ENVOLVENDO O SISCOMEX
A publicação de novas normas decorre de... Leia mais
Postado em: 27/09/2017 11:11:09
ICMS É PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELA DIFERENÇA DE PREÇOS NO COMBUSTÍVEL, DIZEM REPRESENTANTES DO SETOR
Representantes da cadeia produtiva de combustíveis afirmam que variação nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal responsável pela diferença de preços de gasolina,... Leia mais
Postado em: 27/09/2017 11:10:38
RECEITA AMPLIA PRAZO ENVOLVENDO CONVÊNIO DE ITR
A Instrução Normativa RFB nº 1.739/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera a Instrução Normativa RFB... Leia mais
Postado em: 27/09/2017 11:10:11
SÃO PAULO E PREFEITURA DA CAPITAL BRIGAM PELA TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE
Estado e município de São Paulo brigam – fora do Judiciário – pela tributação de software adquirido por download ou streaming. Ambos editaram recentemente novas normas sobre a cobrança, o que aumenta a insegurança jurídica para... Leia mais
Postado em: 27/09/2017 11:09:33
TST – FALHA NA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTO DÁ A SEGURADORA DIREITO A NOVO JULGAMENTO DE RECURSO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realize novo julgamento de recurso da M. V. C. Vida e Previdência S.A. rejeitado porque o substabelecimento, documento pelo qual um advogado outorga poderes... Leia mais
Postado em: 26/09/2017 10:31:32
TJDFT – VONTADE EXPRESSA NA ELEIÇÃO DE SÍNDICO DEVE PREVALECER SOBRE A CONVENÇÃO PREDIAL
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da parte autora e confirmou decisão do 6º Juizado Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de anulação de eleição de síndico de condomínio... Leia mais
Postado em: 26/09/2017 10:31:14
TJES – CONSTRUTORA TERÁ QUE DECORAR ÁREA DE USO COMUM DE CONDOMÍNIO EM 30 DIAS
De acordo com a sentença, a empresa não cumpriu o que está no contrato. O Juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha condenou uma empresa de construção e incorporação a montar e decorar, no prazo de 30 dias, as áreas de uso... Leia mais
Postado em: 26/09/2017 10:30:54
COMISSÃO GERAL DISCUTE NESTA QUINTA-FEIRA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Na quinta-feira (28), a partir das 10 horas, o Plenário da... Leia mais
Postado em: 26/09/2017 10:29:48
RECEITA ALERTA CONTRIBUINTES PARA O FIM DO PRAZO DE CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS DA REABERTURA DO REFIS DA CRISE
Os contribuintes que aderiram à reabertura do chamado... Leia mais
Postado em: 26/09/2017 10:29:27