TRT-3ª – JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A EMPREGADO DISPENSADO POR WHATSAPP
Na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o juiz Celso Alves Magalhães condenou uma empresa de instalação de ar condicionado a pagar a um ex-empregado verbas rescisórias, além das multas previstas nos artigos 467 e 477 da Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:23:20
PEDÁGIO VAI EMITIR NOTA FISCAL. MAS VAI VALER A PENA PEDIR COM CPF?
Receita Federal determina que concessionárias passem a imprimir o documento fiscal a partir de janeiro de 2018; inclusão de CPF ainda não está definida Uma reclamação frequente dos usuários de rodovias pedagiadas é a falta de nota... Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:21:51
PESQUISA DIZ QUE CONSUMIDOR ESTÁ MAIS CONFIANTE, MAS DÍVIDAS CRESCEM 4,7%
Estudo da CNI constatou também que as finanças das famílias estão melhorando. O índice de situação financeira cresceu 2,2% em agosto A Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:21:23
PLANALTO ENVIA AO CONGRESSO PROJETO DE LEI SOBRE DESONERAÇÃO DA FOLHA
O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei sobre desoneração da... Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:20:57
COM REFORMA TRABALHISTA, VAREJO JÁ PLANEJA CONTRATAÇÕES DE FIM DE ANO
A Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem) prevê a abertura de 115 mil vagas no final deste ano - uma expansão de 5,5% em relação ao mesmo período do... Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:20:30
PROPOSTA QUE CRIA O SIMPLES MUNICIPAL ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA EM PLENÁRIO
A Proposta de Emenda à Constituição Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:19:59
AGÊNCIA BRASIL – DIÁRIO OFICIAL TRAZ PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Diário Oficial da União traz hoje (31) a prorrogação do prazo de adesão ao programa de regularização... Leia mais
Postado em: 31/08/2017 11:26:55
TRT-3ª – MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE DE TRÂNSITO SERÁ RESTITUÍDO DOS DESCONTOS POR DANOS NO VEÍCULO
A 1ª Turma do TRT-MG, acolhendo o entendimento da relatora, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, julgou desfavoravelmente o recurso de uma empresa de ônibus e manteve a sentença que a condenou a restituir os valores descontados do salário e das verbas... Leia mais
Postado em: 31/08/2017 11:26:37
STJ – PARA TERCEIRA TURMA, COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL POSTERIOR À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO SÓ É VIÁVEL SOB O CPC DE 73
A comprovação de feriado local para fins de interrupção de prazos processuais somente pode ser feita em momento posterior à interposição do recurso nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 1973. A Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 31/08/2017 11:26:17
NORMAS CONTÁBEIS E FINTECHS TERÃO CONSULTAS PÚBLICAS
O diretor de Regulação do Banco Central,... Leia mais
Postado em: 31/08/2017 11:25:39