RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTA OS PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira (22) Leia mais
Postado em: 23/08/2017 10:39:43
TJSP – OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR EXAME
Procedimento não estaria previsto no rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar determinando que operadora de plano de saúde custeie a realização de exame em menor portadora de... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:04:39
TST MANTÉM ENTENDIMENTO SOBRE INCOMPATIBILIDADE DE MULTA DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o processo... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:04:19
TJSP – SUSPENSOS OS PRAZOS, ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÕES PARA A 3ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
Comunicado Conjunto nº 1931/2017 (Processo nº 2016/162626) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:03:38
TRF-1ª – MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É A VIA JUDICIAL CORRETA PARA CASOS QUE EXIGEM PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, sem resolução de mérito, mandado de segurança impetrado pela H. S. Comércio e Indústria S/A objetivando a liberação de relógios apreendidos por... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:03:22
COMISSÃO DEBATE MUDANÇAS NO ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:01:43
RECEITA PUBLICA ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO PARA ESCLARECER ENTENDIMENTO SOBRE DÉBITOS QUE PODERÃO ENTRAR NO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
Foi publicado no DOU de ontem o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 5 da Receita Federal. O instrumento busca uniformizar entendimentos sujeitos a... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:01:00
REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA A SER DISCUTIDA
Sem alterar a estrutura da tributação brasileira que cobra mais impostos sobre o consumo do que sobre a renda, a nova proposta de reforma tributária patrocinada pelo governo Michel Temer será apresentada hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados.... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 11:00:25
SENADO ACELERA PEC DE DOAÇÃO EMPRESARIAL PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
Senadores favoráveis ao retorno do financiamento empresarial de campanhas eleitorais se articulam nesta semana para acelerar a apreciação do tema na Casa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edson Lobão... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 10:59:52
RECEITA LIMITA INCLUSÕES NO NOVO REFIS
Débitos tributários que o contribuinte já pediu para serem quitados por meio da compensação com créditos tributários não podem ser incluídos no novo Refis, chamado oficialmente de Programa Especial de Regularização... Leia mais
Postado em: 22/08/2017 10:59:22