MICROEMPRESAS PEDEM REDUÇÃO DE BUROCRACIA
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:31:48
RECEITA ATUALIZA O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Com o objetivo de reduzir a quantidade de expressões escritas de forma distinta entre o texto utilizado no Brasil e o utilizado nos demais países de língua portuguesa, o Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado (GTSH) da Comunidade dos Países de Língua... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:30:41
COAF APRIMORA SISTEMA CONTRA LAVAGEM
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu quase 800 mil comunicações de operações suspeitas, incluindo retiradas de dinheiro em espécie, neste ano até agosto. Essa demanda fez com que o Coaf, junto com a Receita Federal, buscassem... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:30:15
BANCOS NOTIFICAM 40 MIL OPERAÇÕES SUSPEITAS AO COAF
O apartamento recheado com R$ 51 milhões em espécie e impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) esquentou ontem as discussões sobre até onde vai o papel das instituições financeiras no combate à lavagem de dinheiro em um... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:29:43
APENAS 4,4% DAS PEQUENAS EMPRESAS ESTÃO PRONTAS PARA UTILIZAR O ESOCIAL
Pouco menos da metade dessas companhias sequer começaram a registrar as informações na plataforma; segundo os consultados, estrutura para lidar com burocracia é maior dificuldade Embora ainda em fase de testes, o eSocial não está sendo... Leia mais
Postado em: 21/09/2017 13:29:14
TJMS – VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO GANHA DIREITO A PENSÃO E INDENIZAÇÃO
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por C.C. de B. em face de H.O., condenado ao pagamento de R$ 15.000,00 de danos morais, R$ 1.285,00 de pensão mensal desde a data do acidente provocado pelo... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:48:24
TRF-1ª – TURMA DETERMINA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA MULHER POR RACISMO EM PÁGINA DO FACEBOOK
A denúncia narra conduta consistente na publicação, através da rede mundial de computadores, na página pessoal do Facebook da denunciada, de dizeres de cunho discriminatório racial, que, em tese, é típica, subsumindo-se ao crime previsto no... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:48:08
TJSP INSTALA EQUIPAMENTOS DE RAIO-X EM PRÉDIOS DAS RAJS
Scanners facilitam inspeção de volumes. O Tribunal de Justiça de São Paulo adquiriu equipamentos scanners (raio-X) para inspeção de volumes, como bolsas, mochilas etc. A instalação será em prédios da Capital... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:47:49
STJ – IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO BEM CEDIDO EM COMODATO NÃO IMPEDE FIXAÇÃO DE ALUGUEL
Nas situações em que, constituído em mora, o comodatário alegar a impossibilidade de restituir os bens emprestados, é cabível a fixação de aluguel em favor do comodante, ainda que haja condenação simultânea por perdas e... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:47:29
TST – PROFESSOR QUE ATENDIA ALUNOS NO RECREIO VAI RECEBER POR TEMPO À DISPOSIÇÃO DA FACULDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional T. Limitada (entidade mantenedora da Universidade T. do Paraná) para condenar a instituição ao pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à... Leia mais
Postado em: 20/09/2017 14:47:06