SP PODE TER NOTA PARA AVALIAR CONTRIBUINTE
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz as possibilidades de aplicação de multa a contribuintes tidos como bons pagadores de impostos e institui análise fiscal prévia, também para evitar autos de... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 13:55:56
COMISSÃO ESPECIAL DEBATE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MICROEMPRESAS
A comissão especial que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas realiza audiência pública na terça-feira (19). O... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 13:54:17
ESTUDO MOSTRA QUE 96% DAS LOJAS BRASILEIRAS ESTÃO IRREGULARES
Um estudo aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. A organização internacional Endeavor, que publicou o levantamento, faz ações para fomentar o empreendedorismo no... Leia mais
Postado em: 19/09/2017 13:53:22
TJSP – EMPRESA DEVE INDENIZAR POR FALHA NA COLETA DE CÉLULAS-TROCO
Profissional não compareceu no dia do parto. A 26ª Câmara de Direito Privado de Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de coleta de células-tronco de cordão umbilical a indenizar uma família por falha na... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:23:50
TST – ESPOSA DE BANCÁRIO INTERDITADO DEMONSTRA QUE NÃO HÁ PRESCRIÇÃO CONTRA O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco B. que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A decisão baseou-se no artigo... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:12:21
STJ – FALTA À AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO NÃO GERA NULIDADE EM ACORDO DE FIM DE RELACIONAMENTO
O não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:11:57
MEI TEM ATÉ 2 DE OUTUBRO PARA PARCELAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
O prazo para adesão de microempreendedores individuais (MEI) ao parcelamento especial de débitos na Receita Federal termina no dia 2 de outubro. Para quitar os boletos atrasados, o prazo começou no início de julho, e os microempreendedores podem parcelar as... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:09:27
MAIS DE 80% DAS EMPRESAS BRASILEIRAS POSSUEM PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
O comércio e a indústria são os setores com as maiores taxas de irregularidades. Os dados fazem parte de uma pesquisa que mapeou a burocracia no ciclo de vida das empresas. O levantamento mostra ainda as dificuldades para encerrar um negócio, com quase 4... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:09:01
ESOCIAL: PRAZO APERTA E ATRASO VAI DOER NO BOLSO DAS EMPRESAS
Encarado como a “Nova Era do DP” e atualmente em fase de testes, o eSocial vem para unificar informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, entre outras. Com menos de quatro meses... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:08:11
PUBLICADA VERSÃO DEFINITIVA DO ESOCIAL
O Diário Oficial de 15/09 publicou a Resolução CG eSocial nº 11 que dá publicidade... Leia mais
Postado em: 18/09/2017 10:07:13