TJSP – CORREIÇÃO NAS COMARCAS DE: ARAÇATUBA, BIRIGUI, PENÁPOLIS E CAPITAL NOS DIAS 4 E 5/9
Correição Geral Ordinária na Comarca de Araçatuba O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou correição geral ordinária na... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:54:17
TST – TÉCNICA DE ENFERMAGEM RECEBERÁ HORAS EXTRAS POR INTERVALO DE AMAMENTAÇÃO NÃO CONCEDIDO
A S. Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:53:50
TRF-4ª – UNIÃO DEVE PAGAR O CONSERTO E O IPVA DE VEÍCULO QUE FOI APREENDIDO EQUIVOCADAMENTE
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que condenou a União a pagar a um empresário de Medianeira (PR) o IPVA e aproximadamente R$13 mil por dano material de ter apreendido equivocadamente seu veículo.... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:51:46
CCJ APROVA ACORDO ENTRE BRASIL E SUÍÇA QUE FACILITA TROCA DE DADOS TRIBUTÁRIOS
Os dois países se ajudarão na recuperação e na execução de créditos tributários e, se for o caso, para eventuais instauração e instrução de processo judicial relativo a matéria... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:48:44
PEQUENA EMPRESA RESPONDE POR 70% DOS EMPREGOS
Maioria das empresas é formada por aqueles que se estabelecem por conta própria A contribuição que as micro e pequenas empresas dão para o País enfrentar seu maior problema social, que é o desemprego, pode ser agora medida com mais... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:45:44
FERIADO DE SETE DE SETEMBRO ANTECIPA VENCIMENTO DO DAE DE AGOSTO
Os empregadores devem estar atentos ao prazo Os... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:45:16
RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT)
IN RFB nº 1733/2017 regulamenta a MP que prorroga o prazo de adesão para o dia 29 de setembro Instrução Normativa (IN) RFB nº 1733/2017 regulamenta a Medida Provisória (MP) nº 798/2017, que prorroga o prazo de adesão ao Pert... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:41:09
MESMO COM REFORMAS, ALTA NO CRÉDITO ÀS PEQUENAS EMPRESAS FICA PARA 2019
Medidas microeconômicas da agenda do governo devem demorar um ano para implementação total Com a total implantação das reformas microeconômicas prevista apenas para o próximo mandato presidencial, efeito positivo no crédito para... Leia mais
Postado em: 04/09/2017 10:40:43
TRF-3ª – IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE FIANÇA NÃO É MOTIVO PARA MANUTENÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
Habeas Corpus concedido pelo TRF3 reduz imposição a réu preso em 2016 para valor compatível com sua renda A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu habeas corpus para reduzir o valor da fiança... Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:24:26
TRT-15ª – SÉTIMA CÂMARA MANTÉM CONDENAÇÃO A BANCO COMO SUBSIDIÁRIO NOS CRÉDITOS DO VIGILANTE
A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um banco governamental, segundo reclamado numa ação movida pelo funcionário de uma empresa de segurança e vigilância, e condenado pela 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a responder... Leia mais
Postado em: 01/09/2017 15:23:57