PROPOSTA ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE 13º E FÉRIAS
Uma proposta do senador Telmário Mota (PTB-RR) quer acabar com a cobrança do Imposto de Renda sobre o 13º salário e as férias dos trabalhadores (PLS 145/2017). De acordo com... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:17:46
FRAUDES SE SOFISTICAM E EXIGEM MAIS CUIDADO EM TRANSAÇÕES PELA INTERNET
Os ciberataques iniciados na sexta-feira, 12, e que já atingiram cerca de 150 países mostram que nem mesmo as grandes companhias estão imunes a crimes digitais. Para quem compra produtos ou faz transações financeiras pela internet, a recomendação... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:15:10
GOVERNO ESTUDA DOBRAR ISENÇÃO DE IRPF E TRIBUTAR OS DIVIDENDOS
Depois da liberação dos saques das contas inativas do FGTS, o governo prepara um novo “pacote de bondades” para neutralizar o impacto negativo da aprovação das reformas da Previdência Social e trabalhista. A principal medida em estudo é a... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:14:06
COMO FUNCIONA O NOVO PROGRAMA PARA ABRIR EMPRESAS EM SÃO PAULO
Para diminuir a burocracia e facilitar a criação de novos empreendimentos, o Empreenda Fácil irá reduzir o prazo de abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias Já está no ar o Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:10:24
TJSC – BANCO SOFRE CONDENAÇÃO POR IMPOR ATENDIMENTO NA CALÇADA PARA CLIENTE CADEIRANTE
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:08:55
TRF-3ª – CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DA PENA EM RAZÃO DE ILÍCITO
TRF3 reforma sentença que havia anulado multa aplicada a empresa responsável pelo transporte de produtos perigosos A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a apelação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:08:12
TJSC – ESTADO RESPONDERÁ POR MORTE DE DETENTO COM VÍRUS HIV TRATADO A SORO E ANALGÉSICOS
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ responsabilizou o Estado pela morte de um detento em decorrência de complicações advindas do vírus HIV, e fixou indenização por danos morais ao pai da vítima em R$ 25 mil. O desembargador Ronei... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:07:22
CONFAZ AUTORIZA SP A REABRIR PROGRAMA
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado de São Paulo a reabrir o Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos do ICMS. A estimativa é arrecadar por volta de R$ 1,6 bilhão com a medida. O... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:03:18
IDENTIFICAÇÃO CIVIL NACIONAL AJUDARÁ A COMBATER FRAUDES
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ressaltou a importância da Identificação Civil Nacional (ICN), número que irá consolidar os dados dos cidadãos e que servirá como documento único de identificação. De... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:02:01
ESOCIAL PASSA ADOTAR O PADRÃO IDG DO GOVERNO FEDERAL DE FÁCIL NAVEGAÇÃO E COM ACESSIBILIDADE
O portal do eSocial está mais moderno. A partir de agora, passou a adotar o padrão IDG - Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República... Leia mais
Postado em: 12/05/2017 10:01:09