TJSP – COMUNICADO DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM TODAS AS COMARCAS NO DIA 12/5
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 15/05/2017, no uso de suas atribuições legais e diante do ataque cibernético mundialmente ocorrido, autorizou a suspensão dos prazos processuais em todas as Comarcas deste Estado... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:50:37
TJSC – MULHER QUE ESQUECEU CARTÃO MAGNÉTICO E SENHA EM BANCO ARCARÁ COM ABORRECIMENTOS
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais formulado por correntista que esqueceu cartão magnético, acompanhado da respectiva senha pessoal, em caixa eletrônico de agência bancária de... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:49:49
STJ – DENUNCIAÇÃO DA LIDE NÃO PODE SERVIR PARA TRANSFERIR RESPONSABILIDADE PELO DANO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de denunciação da lide (chamamento ao processo) ao município de Serra (ES) e à oficiala do Cartório do 1º Ofício da 2ª Zona da cidade em... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:47:17
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO
Em 8 de outubro de 2014, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela impossibilidade de o ICMS compor a base de cálculo da Cofins. Em 15 de março de 2017, no RE 574.706, com repercussão geral, decidiu também pela impossibilidade de compor a base... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:46:20
ASSOCIAÇÕES DEFENDEM DERRUBADA DE VETO A REDISTRIBUIÇÃO DE ISS PARA MUNICÍPIOS
Pauta de reivindicações de prefeituras para sair da crise foi apresentada nesta segunda-feira em comissão geral, no Plenário da Câmara Prefeitos e associações municipais apresentaram, nesta segunda-feira (15), ao Congresso Nacional pauta... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:45:05
EUNÍCIO EXCLUI NOVE ARTIGOS DE RELATÓRIO DA MP DA REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, excluiu nove artigos do relatório da medida provisória da regularização tributária que Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:44:21
COMISSÃO APROVA ATUALIZAÇÃO DE RECEITA BRUTA PARA O SIMPLES NACIONAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que determina a atualização anual dos valores dos limites de receita bruta que permitem à micro e à pequena empresa aderir ao Simples Nacional.... Leia mais
Postado em: 16/05/2017 11:43:43
STJ – DEFESA DEVE SER OUVIDA ANTES DA DECRETAÇÃO DE PRISÃO EM AUDIÊNCIA
Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a audiência, o juiz deve permitir que o advogado de defesa presente à sessão se manifeste, para só depois decidir sobre o pedido de cárcere cautelar formulado pelo... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:20:48
TJSP – NOTA DA PRESIDÊNCIA: SUSPENSÃO DE PRAZOS NO DIA 12/5
Sexta-feira (12/5), por volta do meio-dia, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo detectou máquinas infectadas por ataque de hackers e, seguindo protocolo de segurança, foi determinado, por cautela, o desligamento de... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:19:27
TRF-3ª – BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CRIANÇA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDO A ACIDENTE DENTRO DE AGÊNCIA
Menino de quatro anos se pendurou em um balcão desparafusado e teve a mão direita esmagada A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 15/05/2017 11:18:56