TRF-4ª - SERVIDORAS EM LICENÇA MATERNIDADE QUE TRABALHAM EXPOSTAS A AGENTES NOCIVOS TÊM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO BENEFÍCIO
Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:14:43
TJSP - EMPRESA DE ÔNIBUS E SEGURADORA DEVEM INDENIZAR POR ACIDENTE COM PASSAGEIRA
Sentença fixou pagamento de R$ 15 mil por danos morais Uma seguradora e uma empresa de transportes foram solidariamente condenadas a indenizar passageira que se machucou após acidente com ônibus. A decisão fixou pagamento em R$ 15 mil a título de... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:14:13
APÓS SANÇÃO DO SUPERSIMPLES, FENACON INICIA MUTIRÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS
Revisão da lei coloca em vigor ampliação do prazo para pagamento de dívidas de 60 para 120 meses Mais de um ano após o início das discussões, foi sancionada a lei que estabelece novos limites para o Simples Nacional. Na... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:13:22
RECEITA FEDERAL ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL ÀS REMESSAS INTERNACIONAIS
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 18 de novembro Já está disponível para consulta pública Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:07:10
DESENVOLVIMENTO REDUZ EM 75% VALOR DE DEPÓSITO RECURSAL PARA MICROEMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE) que reduz o valor do depósito recursal para microempresas e empresas de pequeno porte (PL Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:06:13
EMPREGADORES TÊM ATÉ ESTA SEGUNDA (7) PARA PAGAR ESOCIAL SEM MULTA
Pagamento pode ser realizado em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para que os empregadores de trabalhadores domésticos realizem o pagamento do Documento de... Leia mais
Postado em: 07/11/2016 11:04:49
AGÊNCIA BRASIL - MP QUE ALTERA BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PERDE VALIDADE NESTA SEXTA
Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:08:41
TRT-10ª MANTÉM INDENIZAÇÃO DE R$ 20 MIL PARA PEDREIRO EXPOSTO A SITUAÇÃO DEGRADANTE
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a sentença do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Brasília que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um pedreiro que foi... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:07:23
TJSP - COMARCA DE SANTOS: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11
Dia 7 O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Correição Geral Ordinária na Comarca de Santos no dia 07... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:09:01
TRF-4ª - EMPRESA QUE NÃO CONFERIU IDENTIDADE DO COMPRADOR TERÁ QUE ARCAR COM FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO
As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra o estabelecimento comercial na compra de mercadorias. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:05:13