PARA OS CONTADORES, O NOVO SIMPLES NACIONAL DEIXA A DESEJAR
A expectativa pela ampliação do Simples Nacional se mostrou maior do que a realidade entregue aos empresários no final do ano passado. Muito da proposta original acabou descaracterizada pelas mãos da Receita Federal, que denunciava um grande prejuízo - de R$ 5... Leia mais
Postado em: 10/02/2017 11:42:36
TJSC – CONDENAÇÃO A PAI QUE ABANDONOU FILHO DE APENAS 15 ANOS NO PORÃO DA RESIDÊNCIA
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material do filho por duas vezes. Segundo denúncia do Ministério Público, o homem expulsou o jovem de casa e deixou de prover a seu sustento em... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:15:56
STJ – DATA DA SEPARAÇÃO DETERMINA CONTAGEM DE TEMPO PARA CONTESTAR NEGÓCIO NÃO AUTORIZADO
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:15:04
TRT-15ª – PROCESSO QUE TRATA DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR PRIVADA É REMETIDO PARA A JUSTIÇA FEDERAL COMUM
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:14:21
1º EXAME DE SUFICIÊNCIA 2017 AVALIARÁ MAIS DE 53 MIL BACHARÉIS
As provas para os bacharéis em Ciências Contábeis serão aplicadas no dia 26 de março em todo o País. Ferramenta indispensável para obtenção do registro profissional, o primeiro Exame de Suficiência deste ano homologou 53.916 mil... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:13:14
REGUFFE PROPÕE CORREÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu nesta quarta-feira (8) projeto seu que corrige, automaticamente, os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física pela inflação do ano anterior, mais 1%. Assim, de acordo com Reguffe, será... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:11:42
CONGRESSO JÁ PREPARA A ADULTERAÇÃO DO NOVO REFIS
O Programa de Regularização Tributária, que estabelece parcelamento de dívidas com o fisco, é um Refis concebido para acabar com novos Refis. O refinanciamento foi recriado – após seis outros desde 2000 – por pressão de parlamentares,... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:10:34
CÂMARA APROVA PROJETO QUE RECOMPÕE O ICMS PARA MUNICÍPIOS COM HIDRELÉTRICA
Proposta já passou pelo Senado e seguirá para sanção do presidente da República O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:09:07
TRT-10ª – SINDICATO DEVE HOMOLOGAR RESCISÃO NA PRESENÇA DO TRABALHADOR
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal anulou a homologação de um pedido de demissão, sem a presença do trabalhador. A decisão foi da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo... Leia mais
Postado em: 07/02/2017 11:06:51
TRF-1ª – TRIBUNAL DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE ESTUDANTE EM PROCESSO SELETIVO DO PROUNI
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que julgou procedente o pedido de... Leia mais
Postado em: 07/02/2017 11:06:18