RECEITA FEDERAL MONITORA REDES SOCIAIS PARA EVITAR SONEGAÇÃO
Mostrar o dia a dia com postagens e fotos nas redes sociais pode render bem mais que muitas curtidas e comentários, mas o olhar do Fisco. É que já faz um tempo que a Receita Federal acompanha os passos de contribuintes que levam uma vida de luxo na internet e não... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:39:53
TEMER VAI PARCELAR DÍVIDAS DO SUPERSIMPLES EM 120 MESES
Frente Parlamentar da Micro e Pequena destaca que as principais propostas serão preservadas O presidente Michel Temer confirmou ao presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR-SC) (FOTO), que vai sancionar nesta quinta-feira os... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:38:47
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FENACON
Evento tem o objetivo de discutir as principais estratégias jurídicas do Sistema Sescap/Sescon Acontece entre os dias 26 e 27, em Brasília, a sexta edição do Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon. Voltado para advogados,... Leia mais
Postado em: 27/10/2016 11:37:53
STJ - TRÂNSITO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA NÃO CRIA NOVO PRAZO PRESCRICIONAL
Ao rejeitar o recurso de uma rede de distribuição de derivados de petróleo, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmaram que o trânsito em julgado da sentença condenatória não gera nova pretensão de... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:41:42
TRT-10ª - TRABALHADOR DESPEDIDO E REINTEGRADO AO EMPREGO TRÊS VEZES SERÁ INDENIZADO EM R$ 100 MIL
Por decisão da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, uma empresa pública foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um empregado demitido imotivadamente e reintegrado ao... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:40:12
CJF - PORTARIA DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO CJF NOS FERIADOS DO DIA DO SERVIDOR E FINADOS
Os prazos que se iniciam ou se encerram nos próximos dias 31, 1º e 2 serão prorrogados para 3 de novembro A Portaria nº 333 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 27 de setembro de 2016, transferiu as comemorações do Dia do Servidor... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:39:12
STJ - DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA SÓ FICA NO PLANO DE SAÚDE SE TIVER CONTRIBUÍDO DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do B. S. S/A que pleiteava que um empregado demitido sem justa causa fosse excluído do plano de saúde por não ter havido contribuição durante o contrato de trabalho. Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:38:03
PLENÁRIO DO CFC APROVA TRÊS NBCS DO SETOR PÚBLICO
O processo de atualização e de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) às International Public Sector Accounting Standards(Ipsas) obteve mais um avanço no dia 21 de outubro, quando os... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:33:27
PROPOSTA PREVÊ AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, NOVA CPMF E MENOR INSS
Aumento de Imposto de Renda para quem ganha mais, uma nova CPMF para reduzir à metade as contribuições previdenciárias de empresas e empregados, o fim do ICMS e a tributação próxima a zero de alimentos e remédios. Essas são... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:24:59
CÂMARA APROVA PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS EM 2º TURNO
Texto estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos. A proposta seguirá para votação no Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), em segundo turno, a PEC do Teto dos Gastos... Leia mais
Postado em: 26/10/2016 20:21:57