CMN MUDA REGRA DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA RESTRINGIR USO DO ROTATIVO
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira norma disciplinando o parcelamento da fatura do cartão de crédito. A Resolução 4.549 aponta que o saldo devedor não liquidado poderá ser financiando mediante linha de crédito... Leia mais
Postado em: 27/01/2017 11:09:42
TJSP – FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME GERA DEVER DE INDENIZAR
Autor da ação foi acusado de cometer estupro. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de televisão e um apresentador a indenizar rapaz por falsa acusação de crime. O ressarcimento... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 12:00:34
STJ – TERCEIRA TURMA AFASTA DANO MORAL COLETIVO EM BINGO PROMOVIDO POR ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar condenação por dano moral coletivo em ação civil pública... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:59:28
STF – ECT QUESTIONA DECISÃO QUE DETERMINOU PRORROGAÇÃO DE CONCURSO ALÉM DO PRAZO DO EDITAL
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ajuizou Reclamação (RCL 26186) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que determinou a prorrogação de concurso... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:59:01
BNDES ADOTA CRITÉRIOS DA LEI GERAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Instituição muda políticas operacionais para... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:57:39
PLANO DE TRUMP DE REPATRIAÇÃO DEVE TIRAR INVESTIMENTOS DO BRASIL
A intenção do presidente é que empresas dos EUA que possuem operações em outros países sejam estimuladas a enviar recursos de suas filiais para a matriz O estilo protecionista do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve resultar... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:56:08
BRASIL PIORA POSIÇÃO EM RANKING INTERNACIONAL DE CORRUPÇÃO
Levantamento divulgado hoje (25) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:55:17
SUSPEITOS APLICAM GOLPES COM FALSOS APLICATIVOS DA NOTA FISCAL PAULISTA
Golpistas estão usando falsos aplicativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para roubar dados dos contribuintes da Nota Fiscal Paulista. Os fiscais alertam que a Fazenda não envia e nem solicita dados pessoais por mensagens. Supostos aplicativos... Leia mais
Postado em: 26/01/2017 11:54:16
TJES – MULTA DIÁRIA DE ATÉ R$ 10 MIL SE OPERADORA DE SAÚDE NÃO RESTABELECER PLANO DE CLIENTE
Ao solicitar que a empresa enviasse os boletos com vencimento de dezembro em diante, para quitação, mulher foi informada de que o contrato entre ela e a operadora havia sido suspenso sem aviso. Sob pena de multa diária de até R$ 10 mil, uma operadora de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:56:18
TRT 15ª – REITERAÇÃO DE ATOS FALTOSOS LEVA TRABALHADOR A NÃO REVERTER JUSTA CAUSA
“Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) – têm papel preponderante como forma de nortear a avaliação do... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:55:34