RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE INFORMAÇÕES DE DEPENDENTES NA DIRPF
Dependente com 12 anos ou mais terá de ter CPF para abatimento no Imposto de Renda em 2017Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1688, que determina que os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:23:51
TRT-10ª – PENHORA EM DINHEIRO NÃO FERE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO EXECUTADO À EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA
Com base na nova redação da Súmula nº 417, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Segunda Seção Especializada do Tribunal... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:44:10
TJSP – VISITA CORRECIONAL NA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TUPÃ
O Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Faz saber que designou Visita Correcional na Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, nos dias 01 (um) e 02 (dois) de fevereiro de... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:42:57
STJ – SEGURADORA NÃO TERÁ DE INDENIZAR HERDEIRA OMITIDA POR AVÓS QUE RECEBERAM O SEGURO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que pleiteava indenização por morte do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:42:03
RECEITA PUBLICA INSTRUÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A Receita Federal publicou instrução normativa no Diário Oficial da União desta quarta-feira para regulamentar o Programa de Regularização Tributária, que faz parte de um pacote de medidas do governo com o objetivo de reativar a economia. Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:39:41
MICHEL TEMER É PRESSIONADO PARA ATUALIZAR TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Sem a atualização, pessoas que deveriam ser isentas continuam pagando o tributo Há 20 anos o brasileiro convive com uma tabela de cobrança do Imposto de Renda (IR) desatualizada e que traz prejuízos perversos aos contribuintes, especialmente aos... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:38:17
CRISE ATUAL ESTIMULA DEBATE DE SUCESSÃO NAS EMPRESAS
Levantamento global mostra que 64% das companhias consultadas no Brasil pretendem trazer executivos experientes 'de fora da família' para o negócio A recessão atual que já perdura por mais de dois anos está estimulando o debate nas... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:37:23
CONGRESSO ESTUDA REFORMA TRIBUTÁRIA RADICAL
Proposta, em fase de elaboração, prevê a extinção de nove tributos e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca... Leia mais
Postado em: 01/02/2017 11:36:17
TSE – CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTARES COMEÇA NO DIA 12 DE MARÇO
Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 11:02:10
TJRS – NEGADA INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT POR DEPRESSÃO
A 5° Câmara Cível do TJRS negou pedido de homem que sofreu acidente de trânsito e requereu pagamento integral do seguro DPVAT, em razão de invalidez permanente. O autor alegou que sofria de depressão e que seu estado de saúde piorou após o... Leia mais
Postado em: 30/01/2017 11:00:37