TJSP – ASSEGURADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA LICENÇA-MATERNIDADE DE SEIS MESES
Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses. O juiz Gustavo Pisarewski Moisés, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, concedeu mandado de segurança para garantir a servidora estadual temporária direito a mais 60 dias de... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:06:28
STJ – PETROBRAS TERÁ DE PAGAR R$ 10 MILHÕES EM MULTA POR DERRAMAR PETRÓLEO NA BAÍA DE ILHA GRANDE
Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo fato, mas a multa estabelecida pela União não impossibilita a imposição de multa por... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:05:48
TRF 3ª CONFIRMA DECISÃO QUE DETERMINOU AO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP O REPASSE IMEDIATO À CEF DE VALORES RETIDOS DE SERVIDORES EM CONSIGNADO
Município alegou estar em crise financeira e que o repasse dos valores causaria paralisação de serviços essenciais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a um recurso da Prefeitura de... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:05:13
PROPOSTA QUE FACILITA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SERÁ EXAMINADA PELA CAE
Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:04:09
DEPUTADO DEFENDE AVALIAR ISENÇÃO DE INSS A EMPRESA DO SIMPLES
Provável relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) defendeu um pente-fino no sistema de isenções de tributos previdenciários no País. Para Maia, essa medida permitirá... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:02:52
BRASIL OCUPA PENÚLTIMO LUGAR EM COMPETITIVIDADE EM RANKING DA CNI
O Brasil ocupa o penúltimo lugar na classificação geral de competitividade em um ranking de 18 países, à frente somente da Argentina. O resultado está no estudo Competitividade Brasil, divulgado hoje (19) pela Confederação Nacional da... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:01:42
BRASIL PERDE 1,3 MILHÃO DE VAGAS DE EMPREGO FORMAL EM 2016, DIZ CAGED
O país perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério... Leia mais
Postado em: 23/01/2017 13:00:45
TJSP – MULHER OFENDIDA EM PROGRAMA DE RÁDIO SERÁ INDENIZADA
Autora receberá R$ 10 mil por danos morais. Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:20:02
STJ – PESQUISA PRONTA DISPONIBILIZA OITO NOVOS TEMAS
Na primeira quinzena de janeiro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou oito novos temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece consultas sobre temas jurídicos... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:19:21
TST – PORTUÁRIO SERÁ INDENIZADO POR SUSPENSÃO ANTES DE CONCLUSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um portuário que sofreu suspensão de 90 dias sem que o processo... Leia mais
Postado em: 20/01/2017 11:18:47