TRF2 ª – SÓ É POSSÍVEL COMPENSAR TRIBUTOS DE MESMA ESPÉCIE
Os valores indevidamente recolhidos a título de contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga a autônomos, administradores e avulsos somente podem ser compensados com parcelas referentes à contribuição sobre a... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:40:33
TJDFT – PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A INDENIZAR SEGURADA POR NEGATIVA INJUSTIFICADA DE CIRURGIA
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou, em grau de recurso, sentença que condenou a Unimed a pagar indenização por danos morais e materiais à segurada, por negativa injustificada de procedimento cirúrgico de urgência. A condenação... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:40:08
AGÊNCIA BRASIL – IPC-S SOBE EM QUATRO CAPITAIS NA TERCEIRA SEMANA DE JANEIRO
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a segunda e a terceira semanas de janeiro. A maior alta foi observada em Belo Horizonte: 0,24... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:38:35
TRF 3ª – PRESO ESTRANGEIRO TEM DIREITO A EMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Com o documento, réu poderá exercer atividade laborativa, um dos requisitos da liberdade condicional “Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em território nacional durante todo o cumprimento de pena privativa de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:38:02
STJ – FURTO DE CELULAR EM HOSPITAL NÃO GERA DANO MORAL
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a condenação do hospital ao... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:37:28
ATRASO EM LIBERAÇÃO DE PROGRAMA DA DIRF PODE COMPROMETER A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou, nesta terça-feira (24), ofício ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, pedindo a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), previsto para o... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:34:13
EMPRESÁRIOS TEMEM 'INDÚSTRIA DA MULTA' DO FISCO
Empresários da indústria questionaram nesta terça-feira (24/01) o Ministério da Fazenda em função da Medida Provisória 765, que criou... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:33:32
SPED COMPLETA 10 ANOS DE INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO
Nesse domingo, 22 de janeiro, o Sistema Publico de Escrituração Digital completou 10 anos, revolucionando a prestação de dados aos fiscos federal, estadual e municipal, e inaugurando a... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:32:21
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONDENA REFORMA TRABALHISTA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:30:47
INDÚSTRIA QUER RETIRAR JUROS E MULTAS DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Representantes da indústria pediram hoje (24) aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, a retirada de juros e multas da renegociação de... Leia mais
Postado em: 25/01/2017 14:30:05