TRT-2ª - DISPENSA DE EMPREGADO DECORRENTE DE ALCOOLISMO É CONSIDERADA ABUSIVA
Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª instância), que julgara improcedente seus pedidos – dentre eles, o da nulidade de sua demissão. Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:43:07
TJSP - COMARCA DE JUNDIAÍ: VARA DO JEC - SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO E DOS PRAZOS NOS DIAS 24 E 25/10
Jundiaí – Vara do Juizado Especial Cível – suspensão do atendimento externo e dos prazos processuais nos dias 24 e 25/10/2016, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes e das audiências previamente designadas. Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:42:26
TJGO COMUNICA SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 25 DE OUTUBRO
Feriado de 24 de outubro Nos termos da alínea b, inciso II, do artigo 346, da Lei Estadual 10.460 (Estatuto do Servidor Público), o dia 24 de outubro é feriado estadual. Portanto, não haverá expediente nas... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:41:55
BRASIL AMARGA A BAIXA COMPETITIVIDADE
Performance econômica, eficiência governamental, gestão e infraestrutura são quatro aspectos que moldam o desenvolvimento de uma nação, mas que em tempos de crise estão em declínio no Brasil. A macroeconomia sofre com inflação... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:36:53
LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES? ESCOLHA O MELHOR REGIME PARA 2017
Chegada do fim de ano é oportunidade de fazer uma revisão nos balanços e escolher o melhor regime de tributação para sua empresa Com a proximidade do fim do ano, contadores e advogados tributaristas debruçam-se sobre o balanço das... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:36:19
ARRECADAÇÃO CHEGA A R$ 1,6 TRILHÃO, MOSTRA O IMPOSTÔMETRO
O ritmo da arrecadação diminuiu porque a economia está fraca, mas o impacto dos impostos no bolso do consumidor ainda é grande O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atinge R$ 1,6 trilhão às 8... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:35:30
CORRIGIR PENDÊNCIAS NA DECLARAÇÃO PODE LIBERAR RESTITUIÇÃO DO IR
Caso identifique algum problema no documento enviado, recomenda-se que o contribuinte faça uma declaração retificadora para sair da malha fina Os contribuintes pessoas físicas com Imposto de Renda (IR) retido e que ainda não receberam a... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:34:43
RECEITA PUBLICA ATOS INTERPRETATIVOS SOBRE PIS/PASEP E COFINS
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2016 dois atos interpretativos relevantes Na Solução de Divergência Cosit nº 7, de 2016, examina-se o conceito de "insumos" para fins de creditamento no... Leia mais
Postado em: 24/10/2016 11:33:20
TRT-15ª - 4ª CÂMARA NEGA PEDIDO DE RECLAMANTE QUE QUERIA DE VOLTA O PAGAMENTO FEITO AO SEU ADVOGADO
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios. De acordo com o relator do acórdão, desembargador Luiz... Leia mais
Postado em: 21/10/2016 10:42:55
TJSP - EMISSORA DE TV INDENIZARÁ POR FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME
Uma rede de televisão foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, a homem que foi confundido com suspeito de crime. A decisão, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fixou ressarcimento em... Leia mais
Postado em: 21/10/2016 10:41:58