TRT-15ª – PORTARIA DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JANEIRO DE 2017
Portaria GP nº 11, de 10 de fevereiro de 2017 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos decorrentes da publicação das notificações realizadas no período de 23 a 26 de janeiro de 2017 no âmbito do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 10/02/2017 12:05:45
CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS DEVE SER ANUNCIADO DIA 14
O calendário de saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser anunciado pelo governo no dia 14 de fevereiro. O cronograma de liberação do dinheiro ainda não foi divulgado oficialmente, mas os saques deverão ocorrer... Leia mais
Postado em: 10/02/2017 11:49:01
INSTALADA COMISSÃO QUE VAI ANALISAR A REFORMA TRABALHISTA
Foi instalada nesta quinta-feira (9) a comissão especial que vai discutir a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) foi eleito presidente e o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) confirmado na relatoria. A comissão inicia... Leia mais
Postado em: 10/02/2017 11:48:20
PARA OS CONTADORES, O NOVO SIMPLES NACIONAL DEIXA A DESEJAR
A expectativa pela ampliação do Simples Nacional se mostrou maior do que a realidade entregue aos empresários no final do ano passado. Muito da proposta original acabou descaracterizada pelas mãos da Receita Federal, que denunciava um grande prejuízo - de R$ 5... Leia mais
Postado em: 10/02/2017 11:42:36
TJSC – CONDENAÇÃO A PAI QUE ABANDONOU FILHO DE APENAS 15 ANOS NO PORÃO DA RESIDÊNCIA
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um pai pela prática do crime de abandono material do filho por duas vezes. Segundo denúncia do Ministério Público, o homem expulsou o jovem de casa e deixou de prover a seu sustento em... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:15:56
STJ – DATA DA SEPARAÇÃO DETERMINA CONTAGEM DE TEMPO PARA CONTESTAR NEGÓCIO NÃO AUTORIZADO
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge sem... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:15:04
TRT-15ª – PROCESSO QUE TRATA DE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR PRIVADA É REMETIDO PARA A JUSTIÇA FEDERAL COMUM
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:14:21
1º EXAME DE SUFICIÊNCIA 2017 AVALIARÁ MAIS DE 53 MIL BACHARÉIS
As provas para os bacharéis em Ciências Contábeis serão aplicadas no dia 26 de março em todo o País. Ferramenta indispensável para obtenção do registro profissional, o primeiro Exame de Suficiência deste ano homologou 53.916 mil... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:13:14
REGUFFE PROPÕE CORREÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu nesta quarta-feira (8) projeto seu que corrige, automaticamente, os limites de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física pela inflação do ano anterior, mais 1%. Assim, de acordo com Reguffe, será... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:11:42
CONGRESSO JÁ PREPARA A ADULTERAÇÃO DO NOVO REFIS
O Programa de Regularização Tributária, que estabelece parcelamento de dívidas com o fisco, é um Refis concebido para acabar com novos Refis. O refinanciamento foi recriado – após seis outros desde 2000 – por pressão de parlamentares,... Leia mais
Postado em: 09/02/2017 12:10:34