COMISSÃO REJEITA OBRIGAÇÃO DE REGISTRO DE PONTO EM TODAS AS EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto de lei que torna obrigatório o registro de ponto independentemente do número de funcionários da empresa (PL Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:29:26
AGENDAMENTO DA OPÇÃO 2017
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:27:55
TJES - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CONDENADA POR QUEIMADURAS
A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim, que condenou uma clínica de fisioterapia e reabilitação do município a indenizar um paciente, que teve queimaduras nos dedos dos pés,... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:47
TRT-3ª - EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EX-EMPREGADO POR IMPEDI-LO DE MANTER PLANO DE SAÚDE APÓS A EXTINÇÃO DO CONTRATO
Alegando que, por culpa única e exclusiva da ex-empregadora, não conseguiu permanecer com o plano de saúde após a extinção do contrato de trabalho, o que deixou a sua família desamparada, um trabalhador procurou a JT pleiteando o restabelecimento... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:05:14
CNJ - "CONSTELAÇÃO FAMILIAR" AJUDA HUMANIZAR PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO JUDICIÁRIO
Pelo menos 11 estados (Goiás, São Paulo, Rondônia, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas e Amapá) e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:04:39
TJDFT - QUEDA EM ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO GERA DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso de seguradora que visava afastar condenação imposta pela 13ª Vara Cível de Brasília para indenizar diarista afastada do trabalho em virtude de acidente em prédio residencial. A... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:04:00
SALDO NEGATIVO DAS CONTAS PÚBLICAS É O MAIOR PARA SETEMBRO
A reversão do quadro depende do retorno dos resultados positivos das contas públicas e da volta do crescimento econômico O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou saldo negativo, ou seja, déficit... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:03:11
IMPOSTO DE RENDA PODERÁ INCIDIR SOBRE BENS RECEBIDOS POR DOAÇÃO OU HERANÇA
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. Atualmente... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:02:20
REFORMA TRABALHISTA AVANÇA NO SUPRREMO
O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação que pede a liberação da terceirização da mão de... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:01:27
CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS
Projeto apoiado por instituições empresariais prevê que ao menos 1% do faturamento será destinado à quitação das parcelas do novo programa de financiamento de dívidas tributárias Brasília - O plenário da... Leia mais
Postado em: 01/11/2016 11:00:33