TJDFT – EMPRESAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR CLIENTE POR ROMPIMENTO DE PRÓTESES DE SILICONE
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação de duas empresas, a importadora e a fabricante do produto, a indenizarem uma cliente que teve rompimento das próteses mamárias. A sentença condenatória prevê pagamento de... Leia mais
Postado em: 03/02/2017 12:10:20
DESPESA COM EDUCAÇÃO DE EMPREGADOS PODE PASSAR A SER DEDUZIDA DO IR DE EMPRESAS
A empresa poderá deduzir, na apuração do lucro real para efeitos de cálculo do Imposto de Renda (IR), as despesas com o custeio da educação de seus empregados. Essa dedução afetará também a base de cálculo da... Leia mais
Postado em: 03/02/2017 12:09:24
LISTA DE AUDITORES INDEPENDENTES QUE SERÃO REVISADOS SERÁ DIVULGADA NO DIA 7
Cerca de 150 auditores devem ser revisados este ano O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade, (CRE) anuncia, no dia 7 de fevereiro, os auditores e empresas de auditoria que devem ser revisados por seus pares em 2017. Os escolhidos têm... Leia mais
Postado em: 03/02/2017 12:07:35
EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES SÃO BENEFICIADAS PELO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO
O procedimento simplificado de exportação permite às empresas optantes pelo Simples Nacional a contratação de operador logístico habilitado pela Receita Federal para realizarem exportações por sua conta e ordem De acordo com... Leia mais
Postado em: 03/02/2017 12:05:12
TRT-10ª – DOMÉSTICA DEMITIDA GRÁVIDA POR SUPOSTA RASURA DE ATESTADO MÉDICO TEM JUSTA CAUSA REVERTIDA
Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota. Segundo ele, não... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:42:54
TJMG – HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR NEGLIGÊNCIA NO PÓS-PARTO
O hospital S. F. P. deve indenizar uma paciente em R$ 50 mil por negligência nos cuidados de pós-parto. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da Comarca de... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:42:19
TRF-1ª – DESNECESSÁRIA A COABITAÇÃO EM COMPROVAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA RECEBER PENSÃO POR MORTE
2ª Turma do TRF1 mantém sentença que julgou improcedente o pedido de percepção integral da pensão por morte ao filho que não comprovou a inexistência da relação entre o pai e uma mulher, considerada também como... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:41:40
COM NOVO PRAZO, BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
Data inicial estava originalmente prevista para março A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que a implantação da nova plataforma de cobrança dos boletos bancários, que estava prevista para valer a partir de... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:40:12
CONTADORES TERÃO QUE REPORTAR IRREGULARIDADES DE CLIENTES AO FISCO
O Brasil deve adotar uma nova norma internacional que obriga os contadores e auditores independentes a se reportarem às autoridades quando descobrirem, no exercício de suas funções, desvios de leis e regulamentos, como práticas de corrupção,... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:26:27
RECEITA FEDERAL REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)
O prazo para opção vai de 1º de fevereiro a 31 de maioEm entrevista coletiva concedida hoje, a Receita Federal forneceu explicações sobre a Instrução Normativa RFB nº 1687/2017, publicada hoje no Diário Oficial da União, que... Leia mais
Postado em: 02/02/2017 11:25:16